TJBA - 8097807-60.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA VALDETE DOS SANTOS

CPF *09.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 23:54

    Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

  • 28/04/2025 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 15/04/2025 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 08:02

    Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

  • 08/03/2025 04:06

    Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

  • 20/01/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/12/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 16:56

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

  • 23/09/2024 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 20/09/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 22:47

    Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

  • 01/09/2024 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8097807-60.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Valdete Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8097807-60.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA VALDETE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Reiterando o disposto no ID 442858685, intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

    Salvador, 23 de agosto de 2024.

    TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 23/08/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 02:31

    Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 05:19

    Publicado Certidão em 08/05/2024.

  • 09/05/2024 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 03/05/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 20:31

    Decorrido prazo de MARIA VALDETE DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 09/12/2023 14:13

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 09/12/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 04/12/2023 20:07

    Comunicação eletrônica

  • 04/12/2023 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 20:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2023 13:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 01:09

    Comunicação eletrônica

  • 29/07/2023 01:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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