13/03/2025 14:37

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0516921-95.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marlene Valverde Barreto Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0516921-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARLENE VALVERDE BARRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - BA27303 EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - BA41774 SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.

Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC.

Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC.

P.

R.

I.

Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
22/10/2024 08:41

Homologada a Transação
22/10/2024 08:31

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:50

Decorrido prazo de MARLENE VALVERDE BARRETO em 17/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 16:14

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
18/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
01/09/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516921-95.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marlene Valverde Barreto Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0516921-95.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Autor(a): MARLENE VALVERDE BARRETO Advogado do(a) INTERESSADO: ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - BA27303 Réu: INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) INTERESSADO: FELICIANO LYRA MOURA - BA41774 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ciência as partes acerca da migração dos autos ao PJE, intimem-se para se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, caso verifiquem a existência de erro na migração. 26 de agosto de 2024, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
26/08/2024 21:52

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:00

Remetido ao PJE
16/12/2021 00:00

Petição
16/12/2021 00:00

Petição
11/12/2021 00:00

Publicação
09/12/2021 00:00

Petição
09/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:00

Petição
07/12/2021 00:00

Petição
07/12/2021 00:00

Definitivo
07/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/12/2021 00:00

Petição
17/11/2021 00:00

Publicação
12/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2021 00:00

Documento
07/11/2021 00:00

Documento
07/11/2021 00:00

Expedição de Carta
07/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/10/2021 00:00

Petição
29/09/2021 00:00

Publicação
27/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2021 00:00

Petição
28/08/2021 00:00

Publicação
26/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2021 00:00

Mero expediente
24/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Procedência em Parte
26/06/2021 00:00

Concluso para Sentença
25/06/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Publicação
10/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2021 00:00

Mero expediente
08/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Publicação
12/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/05/2021 00:00

Petição
22/03/2021 00:00

Expedição de Carta
22/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2021 00:00

Publicação
09/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2021 00:00

Mero expediente
08/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
05/03/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
05/03/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
24/04/2019 00:00

Publicação
24/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2019 00:00

Incompetência
29/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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