STJ - 8017982-24.2023.8.05.0080

05/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446480/2025

20/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 446480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 363683/2025 - AgRg

19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363683 - AgRg no AREsp 2873008 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 363683/2025 - AgRg no AREsp 2873008

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363683/2025

25/04/2025 22:24

Protocolizada Petição 363683/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330005/2025

14/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 330005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:14

Expedição de Ofício nº 080207/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Conheço do agravo de DANIEL DA SILVA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de excluir a agravante da reincidência e reduzir a pena para 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais 25 dias-multa.

10/04/2025 11:20

Conheço do agravo de WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

25/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252075/2025

25/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 252075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 961114 (2024/0434367-5)

18/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA