23/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 21:43

Baixa Definitiva
16/11/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:59

Expedição de intimação.
20/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:38

Conclusos para julgamento
14/06/2024 22:17

Processo Desarquivado
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/01/2024 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 13/12/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000521-54.2006.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Idelfane Pinto Da Silva Advogado: Neiva Maria Da Luz Souza (OAB:BA11503) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Exequente: Rozana Gonzaga De Souza Advogado: Neiva Maria Da Luz Souza (OAB:BA11503) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Intimação: PROCESSO: 0000521-54.2006.8.05.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: IDELFANE PINTO DA SILVA, ROZANA GONZAGA DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública.

No momento houve quitação dos honorários sucumbenciais submetidos ao rito do RPV.

Em relação aos créditos das partes autoras submetem-se ao PRECATÓRIO já protocolado junto ao NACP, faltando apenas manifestarem se têm algo a opor sobre o ofício expedido neste sentido.

De outro lado,, fim de evitar que os autos aguardem “ad aeternum” o desfecho no pagamento do precatório, proceda-se a baixa do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento para fins de extinção por cumprimento.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a execução em relação ao RPV, declarando satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 ambos do CPC., Sendo do conhecimento geral o falecimento da i. procurados, tão logo seja habilitados os herdeiros ou aberto o inventário, libere-se o valor depositado .

Manifestem os credores se têm algo a opor sobre o ofício precatório expedido .Prazo 5 dias.

Certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se.

Sem custas.

P.

R.

I.

C FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/10/2023 13:03

Baixa Definitiva
27/10/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 02:03

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 24/10/2023 23:59.
26/10/2023 21:55

Expedição de intimação.
26/10/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 15:20

Expedição de intimação.
22/10/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 09:03

Publicado Intimação em 04/10/2023.
12/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 09:01

Publicado Intimação em 04/10/2023.
12/10/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
03/10/2023 17:14

Expedição de intimação.
03/10/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 17:13

Expedição de intimação.
03/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2023 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/08/2023 23:59.
26/08/2023 09:53

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.
08/07/2023 03:21

Decorrido prazo de ROZANA GONZAGA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
12/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 17:22

Publicado Intimação em 30/05/2023.
04/06/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
04/06/2023 14:52

Publicado Intimação em 25/05/2023.
04/06/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 08:17

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:39

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 17:29

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 17:25

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 17:20

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 17:14

Expedição de intimação.
28/05/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:13

Expedição de citação.
24/05/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 09:25

Decorrido prazo de NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA em 23/11/2022 23:59.
04/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 18:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2023 18:54

Expedição de intimação.
23/03/2023 09:50

Expedição de intimação.
23/03/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 02/02/2023 23:59.
30/12/2022 06:46

Publicado Intimação em 26/10/2022.
30/12/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 06:38

Expedição de intimação.
25/10/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 21:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2022 16:13

Expedição de intimação.
24/10/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 16:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2021 11:16

Conclusos para julgamento
08/11/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 27/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 06:06

Publicado Intimação em 01/10/2021.
14/10/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
30/09/2021 18:00

Expedição de intimação.
30/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 06:46

Conclusos para despacho
31/08/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 16:51

Decorrido prazo de NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA em 26/11/2020 23:59.
19/06/2021 08:45

Publicado Intimação em 11/11/2020.
19/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 15:26

Publicado Intimação em 11/11/2020.
18/06/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
12/01/2021 19:41

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/11/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 09:56

Conclusos para despacho
10/11/2020 08:05

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 09:31

Expedição de intimação via Sistema.
09/10/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 06:58

Conclusos para despacho
06/08/2020 05:02

Decorrido prazo de NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA em 29/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2020.
16/06/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 08:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 17:42

Conclusos para despacho
02/11/2019 11:54

Devolvidos os autos
26/08/2019 15:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/05/2019 12:20

DOCUMENTO
13/05/2019 07:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2019 07:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2019 07:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/04/2019 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/03/2019 15:02

MERO EXPEDIENTE
03/04/2018 15:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/04/2018 15:00

RECEBIMENTO
22/11/2017 13:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2017 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/02/2017 16:54

MERO EXPEDIENTE
01/08/2016 09:41

CONCLUSÃO
01/08/2016 09:40

DECURSO DE PRAZO
15/07/2016 11:25

RECEBIMENTO
14/07/2016 14:47

MERO EXPEDIENTE
14/07/2016 10:47

CONCLUSÃO
13/07/2016 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/10/2014 12:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/09/2014 12:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/02/2014 12:03

DECURSO DE PRAZO
21/01/2014 15:35

MERO EXPEDIENTE
20/01/2014 13:39

CONCLUSÃO
20/01/2014 12:28

RECEBIMENTO
25/11/2011 12:26

RECEBIMENTO
09/11/2011 13:42

REMESSA
03/11/2011 13:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/11/2011 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/10/2011 15:08

COM EFEITO SUSPENSIVO
13/10/2011 14:00

CONCLUSÃO
13/10/2011 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/10/2011 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/10/2011 12:16

RECEBIMENTO
04/10/2011 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/09/2011 13:15

PROCEDÊNCIA EM PARTE
02/08/2011 10:32

CONCLUSÃO
22/03/2011 12:49

DOCUMENTO
16/03/2011 09:56

DOCUMENTO
11/03/2011 08:58

DOCUMENTO
18/02/2011 13:58

RECEBIMENTO
16/02/2011 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/01/2011 13:41

MERO EXPEDIENTE
10/12/2010 15:45

CONCLUSÃO
10/12/2010 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/11/2010 15:09

CONCLUSÃO
23/11/2010 15:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/09/2010 10:54

DOCUMENTO
17/09/2010 10:02

DOCUMENTO
19/07/2010 18:34

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
19/07/2010 14:54

MERO EXPEDIENTE
06/07/2010 15:15

CONCLUSÃO
06/07/2010 15:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2010 15:13

PETIÇÃO
29/04/2010 14:58

Ato ordinatório
25/06/2009 10:00

CONCLUSÃO
25/06/2009 10:00

PETIÇÃO
24/04/2009 10:00

MANDADO
22/01/2009 11:44

MANDADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2006

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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