02/09/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000475-93.2020.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Leticia Oliveira Silva Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Executado: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8000475-93.2020.8.05.0229 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] Requerente: L.

O.

S.

Requerido: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o acionado intimado, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias.

DAJE em anexo, após o pagamento apresentar comprovante nos autos.

Santo Antônio de Jesus (BA), 25 de julho de 2024.

Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito, o digitei.

Sarah De Sá Monteiro Aguiar Subescrivã
30/08/2024 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:11

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 19/08/2024 23:59.
29/08/2024 19:37

Baixa Definitiva
29/08/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:37

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
04/08/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
03/08/2024 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:11

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
25/04/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:54

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 23:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:41

Juntada de Alvará
28/12/2023 01:40

Publicado Decisão em 07/11/2023.
28/12/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
03/12/2023 16:00

Publicado Intimação em 10/11/2023.
03/12/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
03/12/2023 15:35

Publicado Intimação em 10/11/2023.
03/12/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
25/11/2023 23:04

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:03

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
21/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 03:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.
21/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 03:06

Publicado Intimação em 14/11/2023.
21/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 14/11/2023.
21/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
12/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 15:05

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 21:27

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 19:38

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 17:26

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 14:19

Publicado Certidão em 10/11/2023.
11/11/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 06:44

Publicado Certidão em 10/11/2023.
11/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 02:34

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 20:59

Expedido alvará de levantamento
31/10/2023 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:09

Expedição de intimação.
20/07/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/06/2023 12:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 12:12

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:39

Expedição de intimação.
05/06/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:43

Recebidos os autos
15/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/04/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2022 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 06:15

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 06:15

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:29

Juntada de Petição de apelação
23/02/2022 05:58

Publicado Sentença em 22/02/2022.
23/02/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
18/02/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2021 17:55

Conclusos para julgamento
30/06/2021 09:38

Desentranhado o documento
30/06/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 04:59

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 02:55

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 29/06/2021 23:59.
07/06/2021 02:40

Publicado Sentença em 01/06/2021.
07/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2021 23:21

Conclusos para julgamento
25/02/2021 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2021 05:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:03

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 13:15

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
25/01/2021 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2021.
23/01/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 23:58

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 16:43

Juntada de Petição de contestação
29/10/2020 15:57

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 16:34

Juntada de Carta
23/10/2020 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2020.
07/09/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 21:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2020 21:02

Decorrido prazo de LETICIA OLIVEIRA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.
15/05/2020 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 16:11

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 08:50.
13/03/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 13:53

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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