TJBA - 8000832-76.2023.8.05.0194

15/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2025 11:34

Baixa Definitiva

15/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 15/07/2025

12/06/2025 01:12

Decorrido prazo de EDVANDO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

13/05/2025 03:03

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 09:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025 16:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 17:27

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/03/2025 21:08

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025 13:56

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.

17/02/2025 13:29

Recebidos os autos

17/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio