27/08/2025 00:22

Decorrido prazo de HELENEIDE MEIRA DE MELO em 02/06/2025 23:59.
25/08/2025 15:07

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010852-51.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: HELENEIDE MEIRA DE MELO Advogado(s): ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (OAB:RS37508), IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB:BA55287) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração opostos, dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes.

Assim, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
02/06/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482656116
31/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:13

Expedição de sentença.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010852-51.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Heleneide Meira De Melo Advogado: Iuri Santos Ferreira Da Silva (OAB:BA55287) Advogado: Astried Brettas Grunwald (OAB:RS37508) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010852-51.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: HELENEIDE MEIRA DE MELO Advogado(s): ASTRIED BRETTAS GRUNWALD (OAB:RS37508), IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB:BA55287) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise da petição inicial observa-se que a parte Autora informa no corpo da exordial que deixou de usufruir 04 (quatro) períodos de licença prêmio durante sua vida funcional e, nos pedidos, requer no ponto "a" a conversão em pecúnia referente ao quinquênio de 2007-2012.

Desta forma, converto o julgamento em diligência e determino que seja a parte autora intimada para esclarecer quais períodos de licença prêmio não foram gozados.

Intime-se, ainda, o Réu para que traga aos autos o histórico funcional da Requerente onde conste os períodos de licença prêmio gozados.

Vitória da Conquista - BA., 24 de fevereiro de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/08/2024 21:55

Expedição de intimação.
30/08/2024 21:55

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2024 13:35

Expedição de intimação.
15/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 04:16

Publicado Intimação em 14/12/2023.
15/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:43

Expedição de intimação.
13/12/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.
02/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:22

Expedição de intimação.
03/03/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 03:42

Decorrido prazo de IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 07:19

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 05:44

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
06/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 10:20

Expedição de intimação.
05/05/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.
16/03/2022 06:12

Decorrido prazo de IURI SANTOS FERREIRA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 16:21

Conclusos para julgamento
23/02/2022 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2022 03:35

Publicado Intimação em 15/02/2022.
22/02/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
16/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:48

Expedição de intimação.
14/02/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2022 04:48

Decorrido prazo de ASTRIED BRETTAS GRUNWALD em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
26/11/2021 10:50

Publicado Intimação em 24/11/2021.
26/11/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 13:58

Expedição de citação.
23/11/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2021 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2021 15:51

Publicado Intimação em 21/10/2021.
31/10/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
20/10/2021 17:35

Expedição de citação.
20/10/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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