TJBA - 0077614-59.2006.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0077614-59.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edvaldo Pereira De Jesus Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Executado: A Uniao Procuradoria Da Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0077614-59.2006.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: EDVALDO PEREIRA DE JESUS Requerido : RÉU: A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 39/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
Salvador (BA), 09 de dezembro de 2020.
Francélia Boa Morte Conceição Técnico Judiciário Edital CGJ 39/2020 -
29/12/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 01:52
Decorrido prazo de A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 01:52
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DE JESUS em 13/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 04:32
Decorrido prazo de A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 04:32
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DE JESUS em 06/05/2021 23:59.
-
15/04/2021 13:46
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
-
15/04/2021 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
12/04/2021 13:58
Expedição de ato ordinatório.
-
12/04/2021 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/12/2020 14:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 17:59
Devolvidos os autos
-
20/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
05/07/2017 00:00
Recebimento
-
29/06/2017 00:00
Mandado
-
21/06/2017 00:00
Mandado
-
19/05/2017 00:00
Publicação
-
18/05/2017 00:00
Mero expediente
-
02/05/2017 00:00
Petição
-
24/04/2017 00:00
Publicação
-
20/04/2017 00:00
Mero expediente
-
18/04/2017 00:00
Conclusão
-
30/09/2009 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8150750-25.2021.8.05.0001
Livia Mara Senna Almeida Sampaio
Estado da Bahia
Advogado: Lais Almeida Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/12/2021 22:03
Processo nº 8000952-73.2021.8.05.0135
Municipio de Itubera
J P de Oliveira Filho - ME
Advogado: Harrison Ferreira Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2021 14:13
Processo nº 0001282-67.2011.8.05.0036
Clovis Dias da Silva
Francisco Osvaldino Duarte
Advogado: Fellipe Chaves de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2011 14:10
Processo nº 8001040-14.2021.8.05.0135
Municipio de Itubera
Deroakson Mattos Rosa &Amp; Cia LTDA - ME
Advogado: Harrison Ferreira Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2021 17:48
Processo nº 8001476-10.2022.8.05.0079
Maria Licia Santos de Oliveira
Reu Incerto
Advogado: Renata Chaves da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2022 13:17