13/07/2025 08:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/05/2025 23:59.
13/07/2025 08:23

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 22:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:49

Expedição de intimação.
07/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000315-63.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Luiz Wilson Silva Da Cunha Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 06/2016, que reza em seu Art. 1º, inciso LXXIX – intimar a parte demandada FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA das custas e despesas processuais devidas.

ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Art. 4º. § 1º O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico https://eselo.tjba.jus.br/, para constar lavrei este termo.

Este Ato Ordinatório tem força de mandado de intimação.

Capela do Alto Alegre/BA, 10 de setembro de 2024.

CASSIO SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria
30/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
26/09/2024 20:52

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:52

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.
02/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000315-63.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Luiz Wilson Silva Da Cunha Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000315-63.2019.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE AUTOR: LUIZ WILSON SILVA DA CUNHA Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845) REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta pelo LUIZ WILSON SILVA DA CUNHA em face do FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, devidamente qualificados nos autos.

Após a sentença que condenou a Requerida ao pagamento de indenização, as partes celebraram acordo para solucionar a causa, consoante se depreende nos autos (Id. 420252021). É o breve relatório, decido.

Não existe empecilho à homologação do pacto entabulado entre as partes.

Afinal, os direitos são disponíveis, o acordo foi firmado por pessoas capazes, devidamente representadas por advogados e apresenta objeto lícito e determinado, não havendo nada a inquiná-lo de nulidade.

Plenamente possível a homologação do acordo entabulado entre as partes, mesmo após a prolatação da sentença de mérito, uma vez que a transação pode ocorrer a qualquer tempo (art. 139, V, CPC).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado (Id. 420252021), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o processo com a resolução do mérito, com amparo no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
23/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:46

Homologada a Transação
19/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento
19/08/2024 08:35

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:39

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:20

Recebidos os autos
14/11/2023 11:20

Juntada de decisão
14/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2023 20:36

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:41

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 15/06/2023 23:59.
18/06/2023 17:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 03:12

Decorrido prazo de LUIZ WILSON SILVA DA CUNHA em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2023 17:40

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
20/05/2023 17:40

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 20:57

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 08:43

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:55

Expedição de citação.
17/05/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 21:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:01

Conclusos para julgamento
25/02/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
15/01/2021 02:23

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 26/10/2020 23:59:59.
14/01/2021 07:54

Publicado Intimação em 16/10/2020.
10/12/2020 16:14

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:39

Audiência vídeoconciliação realizada para 09/12/2020 10:15.
09/12/2020 08:17

Juntada de Petição de réplica
09/12/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 20:46

Juntada de Certidão
07/12/2020 19:25

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 10:58

Juntada de Certidão
21/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
15/10/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 16:03

Juntada de ato ordinatório
15/10/2020 15:50

Audiência vídeoconciliação designada para 09/12/2020 10:15.
23/05/2020 08:29

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 15/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:31

Publicado Intimação em 07/05/2020.
06/05/2020 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:37

Conclusos para despacho
18/10/2019 11:08

Juntada de movimentação processual
15/10/2019 01:37

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 11/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 10:19

Audiência conciliação cancelada para 05/11/2019 10:10.
05/10/2019 01:53

Publicado Intimação em 03/10/2019.
05/10/2019 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 13:57

Expedição de citação.
02/10/2019 13:57

Expedição de intimação.
02/10/2019 13:52

Juntada de ato ordinatório
02/10/2019 08:35

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 10:10.
24/09/2019 15:51

Mero expediente
06/05/2019 08:47

Conclusos para despacho
03/05/2019 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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