03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0000108-08.1999.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerido: M G L Calcados Ltda - Me Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Requerido: Francisco Orlando Oliveira De Medeiros Requerido: Espólio De Orlando Garcia De Medeiros Registrado(a) Civilmente Como Orlando Garcia De Medeiros Requerente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000108-08.1999.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: M G L CALCADOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (OAB:BA41921), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) DESPACHO Vistos, etc.

Ao cartório, para retificação da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para, nos termos do art. 535, do NCPC, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução para cumprimento de sentença proposta pela parte ex adversa.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício para os devidos fins.

Feira de Santana, BA, data da assinatura eletrônica.

MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO Designada para a Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023.
16/09/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/09/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2019 00:00

Petição
11/07/2018 00:00

Publicação
10/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2017 00:00

Recebimento
07/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
13/06/2017 00:00

Petição
22/05/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/05/2017 00:00

Publicação
16/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2017 00:00

Mero expediente
11/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2017 00:00

Petição
20/01/2017 00:00

Recebimento
20/01/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/01/2017 00:00

Petição
10/01/2017 00:00

Recebimento
13/12/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
29/06/2012 00:00

Expedição de documento
19/03/2010 00:00

Expedição de documento
17/03/2009 00:00

Expedição de documento
18/11/2008 00:00

Entrega em carga/vista
18/08/2005 00:00

Mandado - expedido
13/04/2005 00:00

Concluso ao juiz
03/01/2005 00:00

Processo autuado
12/01/1999 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/1999

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802109-68.2015.8.05.0080

Eurico Veloso Pinto

Everaldo Trabuco dos Santos

Advogado: Icaro Manoel Passos Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2015 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8002023-95.2020.8.05.0022

Gabriel Braz Vieira

Banco Bmg SA

Advogado: Felix Jossan Zaltron

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2020 13:25

Exibir Processo

Processo nº 8002023-95.2020.8.05.0022

Gabriel Braz Vieira

Banco Bmg SA

Advogado: Felix Jossan Zaltron

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 8001379-57.2023.8.05.0052

Ana Luiza Oliveira Passos

Luiz de Araujo Passos

Advogado: Antonio Marcos Correia Romeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 8013411-33.2019.8.05.0150

Gerar Engenharia LTDA - EPP

Jorge Cajado Simoes

Advogado: Jose Araujo de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2019 09:33

Exibir Processo