TJBA - 0500081-75.2016.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO NILSON DANTAS

CPF *06.***.*72-31

Advogados

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB: 25000/BA

CPF *22.***.*35-34

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB: 31537/BA

CPF *21.***.*70-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB: 34979/BA

CPF *31.***.*54-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 03:22

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 03/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 18:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 08:13

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 10:57

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2024 13:01

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 21/12/2024 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 18/12/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 18:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/12/2024 15:04

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 10/12/2024 10:54

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2023 13:15

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/12/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/12/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2023 18:31

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 08/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 03:33

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 02/11/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 09/10/2023 18:50

    Expedição de sentença.

  • 09/10/2023 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 18:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/10/2023 14:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:03

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/09/2023 14:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 27/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 20:20

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:16

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 09:53

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:40

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/09/2023 14:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 08/08/2023 10:22

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2023 17:26

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/07/2023 23:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 03/04/2023 23:59.

  • 01/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/05/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 14:23

    Expedição de decisão.

  • 10/04/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 12:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2023 06:22

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 08/04/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

  • 22/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/03/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/03/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 08/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 12:52

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

  • 25/02/2022 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 10/02/2022 06:02

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 09/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2021 12:16

    Publicado Sentença em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 15:32

    Expedição de sentença.

  • 14/12/2021 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/12/2021 07:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 07:55

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 06:40

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 05:08

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

  • 24/11/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 20/11/2021 01:07

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 08:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/10/2021 03:38

    Decorrido prazo de JOAO NILSON DANTAS em 20/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 11:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:57

    Publicado Sentença em 22/10/2021.

  • 27/10/2021 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 21/10/2021 08:10

    Expedição de sentença.

  • 21/10/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:28

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2021 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2021 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 09:17

    Publicado Despacho em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 13:52

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2019 02:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 01:09

    Publicado Intimação em 10/10/2019.

  • 10/10/2019 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 14:23

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2019 13:02

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 14:37

    Juntada de intimação

  • 27/08/2019 17:42

    Expedição de decisão.

  • 20/08/2019 15:02

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 12/04/2019 09:02

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 10:57

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 00:47

    Publicado Intimação em 11/12/2018.

  • 11/12/2018 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2018 10:44

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 10:43

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2017 00:00

    Petição

  • 14/07/2017 00:00

    Publicação

  • 12/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2016 00:00

    Petição

  • 11/06/2016 00:00

    Publicação

  • 07/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2016 00:00

    Petição

  • 27/04/2016 00:00

    Publicação

  • 19/04/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 30/01/2016 00:00

    Publicação

  • 27/01/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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