28/05/2025 13:45

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
25/09/2024 02:44

Publicado Intimação em 12/09/2024.
25/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
25/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 12/09/2024.
25/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
20/09/2024 02:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.
20/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
20/09/2024 02:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.
20/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000052-11.2018.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Interessado: Dinaldo De Oliveira Gomes Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Interessado: Banco Bmg S.a Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000052-11.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: INTERESSADO: DINALDO DE OLIVEIRA GOMES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros DECISÃO Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Conforme consta no extrato emitido pelo INSS (id 10265958), a parte autora possui empréstimos tanto com Banco BMG como com o Banco Itaú BMG.

Ocorre que os contratos impugnados (nº 193913686 e 239695629) foram contratados tão somente com o Banco BMG, segundo documento de id 10265958.

Desse modo, revogo a decisão que excluiu do polo passivo o Banco BMG, por padecer de erro material, e EXTINGO o feito quanto ao requerido Banco Itaú BMG , sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Considerando que a inclusão indevida do Banco Itaú BMG se deu por culpa do Banco BMG, que o indicou, condeno o último ao pagamento dos honorários do procurador do réu excluído, que fixo em cinco por cento do valor da causa.

Outrossim, reputo preclusa a apresentação dos documentos já existentes por ocasião da contestação de ID 14793528.

Para fins de regular prosseguimento do feito, intimem-se as partes (autor e Banco BMG) para que manifestem interesse na produção de outras provas.

Prazo de 10 dias.

Havendo requerimento de prova oral, o rol de testemunha deverá ser juntado no prazo acima, sendo admitidas até 2 por cada fato.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
29/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 23:44

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 06/02/2024 23:59.
12/02/2024 23:44

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:25

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 09:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.
10/02/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
10/02/2024 09:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.
10/02/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
10/02/2024 09:03

Publicado Intimação em 23/01/2024.
10/02/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
07/02/2024 22:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
03/02/2024 16:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.
03/02/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
02/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 18:22

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 13:48

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023 08:45

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 15:26

Expedição de citação.
11/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/06/2023 21:24

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 11:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 15:13

Expedição de citação.
21/03/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2022 04:01

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 04:00

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 31/01/2022 23:59.
19/01/2022 13:50

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2021 13:14

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 23:19

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 13:06

Expedição de intimação.
25/11/2021 15:16

Expedição de intimação.
25/11/2021 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2021 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 12:30

Juntada de Petição de certidão
27/07/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2020.
19/10/2020 15:41

Conclusos para despacho
15/09/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.
31/08/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 11:49

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
17/08/2020 15:02

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:01

Expedição de Certidão via Sistema.
27/09/2019 00:32

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:32

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 26/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 12:24

Publicado Intimação em 04/09/2019.
07/09/2019 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 12:37

Expedição de intimação.
16/07/2019 15:08

Mero expediente
17/01/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 12:50

Conclusos para despacho
24/09/2018 12:49

Audiência conciliação realizada para 20/09/2018 10:00.
21/09/2018 11:00

Juntada de Termo de audiência
19/09/2018 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2018 14:19

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2018 04:39

Publicado Intimação em 20/08/2018.
12/09/2018 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 09:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2018 09:41

Juntada de Petição de contestação
16/08/2018 11:44

Expedição de citação.
16/08/2018 11:36

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 10:00.
16/05/2018 15:36

Concedida a Medida Liminar
05/02/2018 16:28

Conclusos para decisão
05/02/2018 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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