10/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:13

Outras Decisões
03/04/2025 12:27

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:39

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.
26/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Nedson Lopes Bastos Junior em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:18

Cominicação eletrônica
10/12/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 05:43

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 19:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido
29/11/2024 19:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (ESPÓLIO) e não-provido
29/11/2024 16:19

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0026253-88.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Nedson Lopes Bastos Junior Advogado: Tiberio Leal Menezes (OAB:BA41003) Advogado: Andrei Salomao Oliveira Da Silva (OAB:BA41178) Advogado: Lorena Almeida De Brito (OAB:BA69996) Terceiro Interessado: Alberone Latado Terceiro Interessado: Marco Antônio Chaves Da Silva Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0026253-88.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Nedson Lopes Bastos Junior Advogado(s): TIBERIO LEAL MENEZES (OAB:BA41003), ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA41178), LORENA ALMEIDA DE BRITO (OAB:BA69996) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): MK1 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o transcurso do prazo para eventual interposição de recursos contra o julgamento do agravo interno.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 28 de agosto de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
28/08/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 10:24

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/07/2024 10:10

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 08:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:58

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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