13/09/2024 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
13/09/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739988-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0739988-13.2012.8.05.0039 para 0739988-35.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
09/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2019 00:00

Petição
06/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/07/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Publicação
22/01/2019 00:00

Expedição de Carta
18/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2018 00:00

Redistribuição
05/06/2017 00:00

Liminar
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/11/2016 03:05

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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