02/07/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 06:52

Publicado Despacho em 14/02/2025.
22/02/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:15

Juntada de Alvará
12/02/2025 09:14

Juntada de Alvará
10/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:10

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
17/11/2024 23:24

Juntada de Petição de laudo pericial
23/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0132997-56.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Daniela Tude Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Solange Lima Guimaraes Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Luzia Mendes Da Costa Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ana Maria De Macedo Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ivete De Jesus Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ivete De Jesus Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Joaozito Alves Dos Santos Filho Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Jose Roberto Gondim Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Joselita Maria Silva De Carvalho Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Aldeisa Fontes Monteiro (OAB:BA12333) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Marisvalda Barbosa Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Orlando Farias Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Veralina Paz Do Sacramento Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0132997-56.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIELA TUDE DOS SANTOS e outros (11) Advogado(s): DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB:BA12333), SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (OAB:BA48208) EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): INDIRA OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA28513), RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB:BA26124), LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB:BA24512), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), RAISSA AGATAO FERREIRA (OAB:BA66935), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) Vistos Defiro o pedido da expert de ID 424550642, prorrogando em mais 10 (dez) dias o prazo final para conclusão do respectivo laudo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
16/07/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:20

Decorrido prazo de DANIELA TUDE DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:31

Decorrido prazo de SOLANGE LIMA GUIMARAES em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de LUZIA MENDES DA COSTA SANTANA em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MACEDO SANTANA em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de IVETE DE JESUS DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de Ivete de Jesus da Cruz em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de JOAOZITO ALVES DOS SANTOS FILHO em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA SILVA DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de MARISVALDA BARBOSA PEREIRA em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de ORLANDO FARIAS SANTANA em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de VERALINA PAZ DO SACRAMENTO em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:38

Publicado Despacho em 14/03/2024.
09/04/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
26/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0132997-56.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Daniela Tude Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Solange Lima Guimaraes Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Luzia Mendes Da Costa Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ana Maria De Macedo Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ivete De Jesus Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Ivete De Jesus Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Joaozito Alves Dos Santos Filho Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Jose Roberto Gondim Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Joselita Maria Silva De Carvalho Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Aldeisa Fontes Monteiro (OAB:BA12333) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Marisvalda Barbosa Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Orlando Farias Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Veralina Paz Do Sacramento Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0132997-56.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIELA TUDE DOS SANTOS e outros (11) Advogado(s): DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB:BA12333), SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (OAB:BA48208) EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) Vistos Atribuo à ré/executada o ônus do pagamento da perícia, seja porque impugnou os cálculos apresentados pela autora/exequente, seja pela regra da inversão do ônus da prova e condição de hipossuficiente do consumidor.

Intime-se, pois, a executada - observando a habilitação de ID 378506601 – para depositar em juízo o valor correspondente aos honorários periciais, conforme proposta de ID 307440867.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de julho de 2023.

Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
27/10/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/08/2023 20:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de DANIELA TUDE DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de SOLANGE LIMA GUIMARAES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de LUZIA MENDES DA COSTA SANTANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MACEDO SANTANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de IVETE DE JESUS DA CRUZ em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de Ivete de Jesus da Cruz em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAOZITO ALVES DOS SANTOS FILHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONDIM DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA SILVA DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de MARISVALDA BARBOSA PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de ORLANDO FARIAS SANTANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 04:06

Decorrido prazo de VERALINA PAZ DO SACRAMENTO em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:26

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/11/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2022 00:00

Expedição de documento
26/10/2022 00:00

Documento
24/10/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
15/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/07/2022 00:00

Petição
01/07/2022 00:00

Publicação
29/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2022 00:00

Mero expediente
20/06/2022 00:00

Trânsito em julgado
20/06/2022 00:00

Correção de Classe
25/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2021 00:00

Petição
28/11/2020 00:00

Publicação
25/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2020 00:00

Mero expediente
23/02/2019 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/04/2018 00:00

Publicação
19/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/09/2017 00:00

Petição
19/09/2017 00:00

Petição
12/09/2017 00:00

Publicação
06/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
19/10/2016 00:00

Publicação
14/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2016 00:00

Mero expediente
10/10/2016 00:00

Publicação
06/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2016 00:00

Mero expediente
04/12/2015 00:00

Petição
23/11/2015 00:00

Publicação
19/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2015 00:00

Mero expediente
17/07/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Recebimento
10/07/2015 00:00

Publicação
08/07/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/07/2015 00:00

Recebimento
06/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2014 00:00

Mero expediente
05/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2012 00:00

Petição
26/04/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
23/04/2012 00:00

Audiência Designada
12/04/2012 00:00

Publicação
10/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2012 00:00

Audiência Designada
10/04/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/04/2012 00:00

Audiência Designada
29/03/2012 00:00

Mero expediente
21/03/2012 00:00

Publicação
19/03/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2012 00:00

Audiência Designada
19/03/2012 00:00

Mero expediente
05/03/2012 00:00

Expedição de Alvará
03/03/2012 00:00

Publicação
01/03/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/02/2012 00:00

Audiência Designada
29/02/2012 00:00

Recebimento
29/02/2012 00:00

Mero expediente
10/01/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2011 15:46

Ato ordinatório
07/06/2011 17:09

Conclusão
02/06/2011 17:30

Conclusão
02/06/2011 17:30

Protocolo de Petição
24/05/2011 15:31

Entrega em carga/vista
24/05/2011 15:22

Petição
24/05/2011 15:20

Protocolo de Petição
22/05/2011 16:19

Publicado pelo dpj
20/05/2011 14:22

Enviado para publicação no dpj
20/05/2011 10:04

Remessa
12/05/2011 12:06

Ato ordinatório
10/05/2011 11:35

Mero expediente
03/05/2011 10:43

Petição
02/05/2011 11:48

Recebimento
29/04/2011 14:46

Protocolo de Petição
14/04/2011 12:43

Entrega em carga/vista
14/04/2011 12:38

Petição
14/04/2011 12:32

Protocolo de Petição
12/04/2011 00:57

Publicado pelo dpj
30/03/2011 15:41

Remessa
30/03/2011 13:50

Enviado para publicação no dpj
24/02/2011 13:11

Ato ordinatório
18/02/2011 14:22

Conclusão
09/02/2011 15:08

Documento
09/02/2011 09:32

Mero expediente
08/02/2011 14:13

Conclusão
01/02/2011 16:05

Ato ordinatório
27/01/2011 14:39

Mero expediente
18/01/2011 12:51

Petição
18/01/2011 12:51

Recebimento
18/01/2011 12:50

Protocolo de Petição
14/01/2011 13:08

Entrega em carga/vista
14/01/2011 13:04

Protocolo de Petição
11/01/2011 00:49

Publicado pelo dpj
10/01/2011 11:25

Enviado para publicação no dpj
20/10/2010 14:01

Documento
19/10/2010 14:54

Mero expediente
15/10/2010 09:25

Conclusão
15/09/2010 08:57

Protocolo de Petição
12/08/2010 11:34

Protocolo de Petição
15/07/2010 07:51

Recebimento
31/05/2007 21:04

Publicado pelo dpj
31/05/2007 13:10

Enviado para publicação no dpj
11/05/2007 19:33

Publicado pelo dpj
11/05/2007 13:00

Enviado para publicação no dpj
23/04/2007 15:50

Para publicação dpj
19/03/2007 20:54

Publicado pelo dpj
19/03/2007 12:09

Enviado para publicação no dpj
01/09/2006 17:11

Carga advogado - reu
30/08/2006 19:46

Publicado pelo dpj
30/08/2006 11:28

Enviado para publicação no dpj
05/04/2006 09:25

Autos - conclusos p/ sentenca
23/03/2006 16:30

Carga ao advogado
22/03/2006 20:04

Publicado pelo dpj
22/03/2006 13:13

Enviado para publicação no dpj
14/03/2006 16:04

Para publicação dpj
22/02/2006 10:39

Para publicação dpj
30/01/2006 10:09

Juntada
31/10/2005 16:36

Mandado - expeca-se
18/10/2005 10:11

Processo autuado
14/10/2005 11:57

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2005

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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