29/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:28

Expedição de despacho.
12/05/2025 15:43

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 19:18

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 22/01/2025 23:59.
15/04/2025 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
11/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:10

Expedição de intimação.
25/02/2025 13:45

Expedição de Informações.
14/02/2025 15:51

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
26/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:55

Expedição de intimação.
12/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
13/11/2024 22:48

Decorrido prazo de HEITOR CARDOSO ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
13/11/2024 22:48

Decorrido prazo de THAINA CAMPOS CARDOSO em 26/09/2024 23:59.
13/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
14/09/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/09/2024.
14/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014076-89.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: H.

C.

A.

Advogado: Mariana De Oliveira Pamponet E Santana Reis (OAB:BA41377) Representante: Thaina Campos Cardoso Advogado: Mariana De Oliveira Pamponet E Santana Reis (OAB:BA41377) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8014076-89.2024.8.05.0080.

Assunto: [Urgência, Tratamento médico-hospitalar].

Autor(a): H.

C.

A. e outros.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifeste-se nos autos acerca da contestação apresentada e ii) especifique as provas que pretende produzir nos autos, justificando a finalidade destas, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC); 2.

No mesmo prazo, intime-se a parte ré, por meio de seu representante, par que especifique as provas que pretende produzir nos autos, justificando a finalidade destas, vedado o protesto genérico.

Advirta-se também, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC); 3.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 2 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
02/09/2024 18:25

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 23/07/2024 23:59.
29/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:08

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 17:59

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
12/07/2024 16:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.
12/07/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
02/07/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/06/2024 16:59

Expedição de citação.
19/06/2024 16:59

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:46

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 08:15

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:15

Juntada de laudo pericial
05/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 15:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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