23/04/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
27/11/2024 08:44

Baixa Definitiva
27/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:46

Expedição de despacho.
19/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
10/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8014726-87.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Matias De Jesus Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8014726-87.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MATIAS DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 446800556, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 408288813, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.865,16, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
23/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:31

Expedição de sentença.
22/10/2024 12:31

Expedição de Ofício.
24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:02

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:04

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8014726-87.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Matias De Jesus Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8014726-87.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MATIAS DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 446800556, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 408288813, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.865,16, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
26/08/2024 21:13

Cominicação eletrônica
26/08/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 21:13

Homologado o pedido
29/05/2024 09:24

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 11:56

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/08/2023 10:15

Recebidos os autos
30/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2022 15:29

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:30

Expedição de despacho.
27/10/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 09:01

Expedição de sentença.
26/10/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 19:59

Conclusos para despacho
25/10/2022 19:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
24/08/2022 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:56

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2022 20:48

Publicado Sentença em 22/07/2022.
24/07/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
21/07/2022 17:30

Expedição de sentença.
21/07/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 14:06

Expedição de citação.
19/07/2022 14:06

Julgado improcedente o pedido
11/07/2022 14:14

Conclusos para julgamento
05/07/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 10:13

Expedição de citação.
22/06/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 08:04

Conclusos para decisão
13/06/2022 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/04/2022 09:38

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:32

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:57

Publicado Despacho em 21/02/2022.
04/03/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
18/02/2022 11:29

Expedição de despacho.
18/02/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2022 01:18

Publicado Despacho em 14/01/2022.
15/01/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
13/01/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:15

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
25/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:20

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 12/05/2021 23:59.
25/04/2021 17:53

Publicado Despacho em 20/04/2021.
25/04/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
17/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 08:11

Conclusos para despacho
08/04/2021 11:39

Publicado Decisão em 05/04/2021.
08/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 01:57

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 05/03/2021 23:59.
15/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 17:38

Publicado Decisão em 10/02/2021.
12/02/2021 07:58

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:56

Declarada incompetência
09/02/2021 09:27

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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