09/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/11/2024 23:59.
23/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000307-49.2015.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Osmar Macedo Dos Santos Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Thales Andre Da Silva Matos (OAB:BA67577) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Juízo de Direito da Vara dos Feitos das Rel de Cons.

Cíveis e Comerciais Comarca de São Francisco do Conde - Estado da Bahia Ofício nº261/2024 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.

Processo nº 8000307-49.2015.8.05.0235 2.

Parte Credora: OSMAR MACEDO DOS SANTOS 2.1.

CPF/CNPJ: *91.***.*24-15 3.

Ente Devedor: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 4.

Valor Requisitado: R$ R$ 9.685,86 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) 5.

Conta Judicial para depósito: A ser informada pelo Município São Francisco do Conde/BA, 03 de setembro de 2024.

Ao Exmº Sr.

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON DD.Prefeito do Município na pessoa de seu Procurador Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Atenciosamente, ANA CLAUDIA ROCHA SENA Juiz(a) de Direito
03/09/2024 19:48

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:47

Expedição de RPV.
30/08/2024 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 14/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:43

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:43

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:38

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:38

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (REU) em 14/08/2024.
28/08/2024 11:35

Desentranhado o documento
28/08/2024 11:34

Expedição de intimação.
28/08/2024 11:34

Expedição de intimação.
21/06/2024 05:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 23:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/06/2024 13:54

Expedição de intimação.
19/06/2024 13:54

Expedição de intimação.
01/05/2024 20:44

Expedição de intimação.
01/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 22:05

Conclusos para despacho
27/04/2024 22:04

Expedição de intimação.
23/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 23:06

Publicado Intimação em 24/10/2023.
27/10/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
20/10/2023 19:19

Expedição de intimação.
20/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:07

Expedição de intimação.
14/09/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:02

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
25/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 05:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:42

Expedição de intimação.
17/07/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2023 09:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 16:43

Recebidos os autos
25/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2021 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2021 15:47

Publicado Intimação em 03/08/2021.
06/08/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
02/08/2021 12:27

Expedição de intimação.
02/08/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 22/03/2021 23:59.
14/03/2021 10:43

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 16/02/2021 23:59.
14/03/2021 10:43

Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 16/02/2021 23:59.
02/03/2021 09:55

Juntada de Petição de apelação
01/02/2021 12:25

Publicado Intimação em 27/01/2021.
26/01/2021 10:12

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 10:12

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 10:12

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:44

Expedição de sentença via Sistema.
17/04/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:44

Expedição de sentença via Sistema.
17/04/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2020 12:41

Conclusos para despacho
16/11/2019 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 01:56

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 00:49

Publicado Despacho em 16/10/2019.
22/10/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 08:38

Juntada de Ofício
18/10/2019 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2019 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 10:50

Expedição de intimação.
17/10/2019 10:50

Expedição de intimação.
17/10/2019 10:50

Expedição de Ofício.
17/10/2019 10:47

Expedição de intimação.
17/10/2019 10:47

Expedição de intimação.
17/10/2019 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 08:17

Expedição de despacho.
15/10/2019 08:17

Expedição de despacho.
15/10/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 09:57

Conclusos para despacho
03/09/2019 09:47

Publicado Despacho em 20/08/2019.
21/08/2019 16:58

Juntada de Petição de réplica
19/08/2019 11:56

Expedição de despacho.
19/08/2019 11:56

Expedição de despacho.
19/08/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 12:27

Conclusos para despacho
05/07/2019 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/07/2019 23:59:59.
02/06/2019 00:44

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 13:27

Juntada de Petição de contestação
15/05/2019 01:28

Publicado Despacho em 09/05/2019.
15/05/2019 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 19:13

Expedição de despacho.
06/05/2019 19:13

Expedição de despacho.
06/05/2019 19:11

Expedição de despacho.
06/05/2019 19:11

Expedição de despacho.
23/04/2019 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 22/04/2019 23:59:59.
26/02/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2019 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 13:42

Expedição de despacho.
21/02/2019 13:42

Expedição de despacho.
21/02/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 09:30

Conclusos para despacho
07/12/2018 13:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 00:18

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 05/07/2018 23:59:59.
25/01/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 11:34

Expedição de despacho.
06/11/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 13:46

Conclusos para despacho
30/09/2015 16:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2015 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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