14/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
23/01/2025 11:03

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
28/11/2024 14:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.
27/11/2024 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 21:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.
23/10/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
18/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/09/2024.
08/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8091471-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Carlos Souza Pereira Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Lisiane Machado Ferreira (OAB:BA65127) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8091471-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA registrado(a) civilmente como LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), LISIANE MACHADO FERREIRA registrado(a) civilmente como LISIANE MACHADO FERREIRA (OAB:BA65127) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em que pese o transcurso do prazo concedido ao ID 436094720, com fulcro no Princípio do Interesse Público, excepcionalmente, intime-se a parte Ré para, no prazo de mais 10 (vinte) dias, ante ao alegado descumprimento da decisão, manifestar-se sobre o teor da petição consignada no ID 444509724, devendo comprovar o cumprimento integral da obrigação, sob pena de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica e/ou internet nas unidades administrativas da SESAB, prazo de 5 (cinco) dias.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito
31/08/2024 18:41

Cominicação eletrônica
31/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:08

Expedição de despacho.
22/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
14/11/2023 18:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 01/11/2023 23:59.
12/11/2023 22:15

Publicado Despacho em 17/10/2023.
12/11/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
09/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 08:20

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 09:47

Comunicação eletrônica
15/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
15/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:20

Publicado Despacho em 25/09/2023.
28/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
22/09/2023 10:07

Comunicação eletrônica
22/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:54

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:07

Comunicação eletrônica
28/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
01/06/2023 02:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
27/05/2023 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:41

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:44

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/01/2023 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
09/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
14/12/2022 13:52

Expedição de ato ordinatório.
14/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/12/2022 11:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/11/2022 08:31

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:13

Recebidos os autos
29/11/2022 19:13

Juntada de decisão
29/11/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 08:56

Expedição de despacho.
24/08/2022 21:13

Expedição de intimação.
24/08/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:30

Juntada de Certidão
05/02/2022 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
12/01/2022 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/01/2022 10:41

Publicado Intimação em 06/01/2022.
06/01/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 15:54

Expedição de intimação.
05/01/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/12/2021 19:37

Expedição de ato ordinatório.
23/12/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/12/2021 19:37

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 08:48

Conclusos para julgamento
28/10/2021 13:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 23/09/2021 23:59.
28/10/2021 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
08/09/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 06:59

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 06:58

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2021 08:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
03/09/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 12:41

Expedição de citação via Sistema.
09/09/2020 09:04

Audiência conciliação designada para 17/09/2021 08:55.
09/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0507968-79.2018.8.05.0001

Ligia Maria dos Santos Quadros

Estado da Bahia

Advogado: Cecilia Lemos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2018 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000932-90.2011.8.05.0000

Vanessa Bessa Ramos

Presidente do Tribunal de Justica do Est...

Advogado: Carlos Henrique Magnavita Ramos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 8005199-07.2023.8.05.0110

Elipiter Graziani Oliveira Machado

Banco Bradesco SA

Advogado: Isai Sampaio Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8131412-02.2020.8.05.0001

Condominio Residencias Piata

Tereza Helena Magalhaes Mata Pires

Advogado: Ivanilton Santos da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 8091471-45.2020.8.05.0001

Joao Carlos Souza Pereira

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2022 13:33

Exibir Processo