TJBA - 8144560-75.2023.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144560-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M.
E.
R.
D.
Q.
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Executado: Societe Air France Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Bianca Gabrielle Rego Silva Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8144560-75.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: M.
E.
R.
D.
Q., BIANCA GABRIELLE REGO SILVA EXECUTADO: SOCIETE AIR FRANCE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) SOCIETE AIR FRANCE para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.
Dúvidas, enviar email para:[email protected].
Salvador, 12 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário -
22/10/2024 23:47
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 23:02
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 23:02
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 12:32
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
06/10/2024 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144560-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M.
E.
R.
D.
Q.
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Executado: Societe Air France Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Bianca Gabrielle Rego Silva Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8144560-75.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: M.
E.
R.
D.
Q., BIANCA GABRIELLE REGO SILVA EXECUTADO: SOCIETE AIR FRANCE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) SOCIETE AIR FRANCE para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.
Dúvidas, enviar email para:[email protected].
Salvador, 12 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA ALVES MACEDO DOS SANTOS Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário -
12/09/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:56
Expedição de sentença.
-
09/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 17:17
Expedição de sentença.
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144560-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M.
E.
R.
D.
Q.
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Executado: Societe Air France Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Bianca Gabrielle Rego Silva Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8144560-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: M.
E.
R.
D.
Q., BIANCA GABRIELLE REGO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PACHECO FREITAS - BA47397 Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PACHECO FREITAS - BA47397 EXECUTADO: SOCIETE AIR FRANCE Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA Vistos, etc...
Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.
Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer.
P.
I.
Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa.
Salvador, 29 de agosto de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
30/08/2024 05:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
29/08/2024 18:08
Expedição de sentença.
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29/08/2024 16:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2024 14:27
Conclusos para despacho
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12/08/2024 06:50
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/07/2024 14:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/07/2024 03:54
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA REGO DE QUADROS em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 03:54
Decorrido prazo de BIANCA GABRIELLE REGO SILVA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 03:54
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 24/07/2024 23:59.
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10/07/2024 14:47
Publicado Sentença em 03/07/2024.
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10/07/2024 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 21:48
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8144560_75.2023.8.05.0001_Ciente de Sentença_Prazo Incorreto
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27/06/2024 09:44
Expedição de sentença.
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21/06/2024 14:36
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 10:29
Juntada de Petição de Proc. nº 8144560_75.2023.8.05.0001
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22/03/2024 11:01
Expedição de ato ordinatório.
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22/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 18:17
Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 06:52
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 03:37
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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22/02/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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21/02/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 19:01
Juntada de Petição de 8144560_75.2023.8.05.0001_cancelamento voo_intimação partes especificação provas
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08/02/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 20:28
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA REGO DE QUADROS em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 20:28
Decorrido prazo de BIANCA GABRIELLE REGO SILVA em 31/01/2024 23:59.
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31/01/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
30/12/2023 12:01
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
-
30/12/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
18/12/2023 18:51
Juntada de Petição de 8144560_75.2023.8.05.0001_cancelamento voo_ciência despacho inicial_impulso
-
15/12/2023 08:01
Expedição de ato ordinatório.
-
15/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 18:07
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2023 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:20
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2023 14:57
Juntada de Petição de 8144560-75.2023.8.05.0001 - cancelamento voo - ciência despacho inicial - impulso
-
11/11/2023 03:58
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
11/11/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
07/11/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 13:44
Expedição de despacho.
-
31/10/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 16:37
Expedição de despacho.
-
27/10/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:54
Conclusos para despacho
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26/10/2023 14:23
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/10/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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