TJBA - 8002148-04.2018.8.05.0032

01/03/2025 09:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 18:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 18:02

Conclusos para decisão

10/02/2025 18:02

Processo Desarquivado

30/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 17:25

Juntada de Certidão

09/01/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/09/2024 23:59.

05/12/2024 17:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/12/2024 14:38

Baixa Definitiva

04/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 14:38

Juntada de Certidão

04/12/2024 13:47

Juntada de Certidão

18/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 19:08

Publicado Intimação em 09/09/2024.

17/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

04/09/2024 22:41

Expedição de intimação.

03/09/2024 11:39

Expedição de intimação.

03/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 11:35

Recebidos os autos

19/08/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023 13:41

Juntada de Outros documentos

26/01/2023 13:39

Juntada de Certidão

25/01/2023 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/11/2022 23:59.

21/10/2022 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2022 13:09

Expedição de intimação.

21/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/09/2022 23:59.

24/08/2022 22:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2022 16:34

Publicado Intimação em 29/07/2022.

20/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

18/08/2022 20:17

Juntada de Petição de apelação

07/08/2022 15:47

Publicado Sentença em 25/07/2022.

07/08/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

28/07/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 13:03

Expedição de sentença.

22/07/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 19:36

Expedição de decisão.

21/07/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 19:36

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022 07:13

Publicado Decisão em 22/06/2022.

28/06/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

21/06/2022 13:05

Conclusos para julgamento

21/06/2022 13:05

Expedição de decisão.

21/06/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2022 17:04

Conclusos para despacho

10/03/2022 04:24

Decorrido prazo de DEYKIANE NAJILA BRITO DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

26/02/2022 06:21

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

16/02/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022 04:54

Decorrido prazo de DEYKIANE NAJILA BRITO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

04/12/2021 15:04

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

02/12/2021 13:37

Expedição de despacho.

02/12/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 06:25

Publicado Intimação em 19/08/2021.

27/08/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

18/08/2021 10:35

Conclusos para decisão

18/08/2021 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2021 09:56

Juntada de termo de remessa

18/08/2021 09:55

Expedição de intimação.

18/08/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2021 09:18

Declarada incompetência

12/01/2021 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020 10:19

Conclusos para julgamento

08/03/2019 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2019 23:59:59.

08/03/2019 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2019 23:59:59.

19/02/2019 08:33

Conclusos para decisão

18/02/2019 15:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2019 00:07

Publicado Intimação em 04/02/2019.

02/02/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019 09:35

Expedição de intimação.

31/01/2019 09:32

Juntada de ato ordinatório

30/01/2019 09:28

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019 09:28

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2018.

07/11/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 16:01

Expedição de intimação.

05/11/2018 16:01

Expedição de citação.

31/10/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018 14:58

Conclusos para decisão

29/10/2018 14:58

Distribuído por sorteio