TJBA - 0000337-20.2012.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 15:58
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
25/07/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 11:29
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 01:24
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 07/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 23:31
Decorrido prazo de ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES em 07/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 05:11
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
17/03/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
17/03/2025 05:10
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
17/03/2025 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
02/03/2025 07:51
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 07:50
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 10:19
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
19/02/2025 10:19
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 10:18
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 10:17
Expedição de intimação.
-
18/02/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 12:33
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 08:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/01/2025 08:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
21/11/2024 14:37
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 13:42
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:43
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0000337-20.2012.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Isabel Dos Santos Advogado: Jamile Da Conceicao Monteiro (OAB:BA31484) Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000337-20.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS Advogado(s): JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) SENTENÇA Vistos, etc.
SENTENÇA PROFERIDA EM ID.199660660.
A secretaria, certifique oportunamente o trânsito em julgado.
Destaco que a presente decisão não tem o condão de reabrir qualquer prazo processual.
Trata-se de possibilitar junto ao sistema PJE a certidão necessária respectiva.
Expeça-se o (s) ofício (s) Precatório.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 4 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 17:18
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 21:17
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES em 03/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 01:02
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
07/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
07/10/2024 01:01
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
07/10/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
04/10/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 01:56
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 01:56
Decorrido prazo de ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 01:56
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 13:42
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 07:53
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
18/09/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
18/09/2024 07:53
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
18/09/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
18/09/2024 07:53
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
18/09/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0000337-20.2012.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Isabel Dos Santos Advogado: Jamile Da Conceicao Monteiro (OAB:BA31484) Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000337-20.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MARIA ISABEL DOS SANTOS Advogado(s): JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) DESPACHO Vistos, etc. À secretaria, proceda com a expedição do ofício Precatório ou RPV conforme for o caso, na conta bancária indicada pelo causídico (id.222492351) caso este possua procuração da parte autora outorgando poderes para receber e dar quitação.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 7 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
04/09/2024 18:46
Homologado o pedido
-
04/09/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/08/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 05:40
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
23/03/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
24/02/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 16:20
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2022 04:01
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 28/07/2022 23:59.
-
30/07/2022 03:39
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 28/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 13:04
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
18/07/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
17/07/2022 12:51
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
17/07/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
-
12/07/2022 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 09:52
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/02/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 14:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/11/2021 11:54
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
20/11/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2021 01:29
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 12/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 12:48
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
25/10/2021 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
20/10/2021 15:34
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 06:43
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2021 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2021 15:35
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 05/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 15:35
Decorrido prazo de JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO em 05/04/2021 23:59.
-
13/03/2021 21:29
Publicado Intimação em 10/03/2021.
-
13/03/2021 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
-
13/03/2021 21:29
Publicado Intimação em 10/03/2021.
-
13/03/2021 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
-
09/03/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 13:11
Publicado Intimação automática de migração em 21/08/2020.
-
08/10/2020 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2017 00:00
Desarquivamento
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
17/03/2017 00:00
Mero expediente
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
13/04/2016 00:00
Mandado
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Documento
-
13/04/2016 00:00
Mandado
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
12/11/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
12/11/2015 00:00
Definitivo
-
16/03/2015 00:00
Petição
-
11/09/2014 00:00
Recebimento
-
01/09/2014 00:00
Publicação
-
26/08/2014 00:00
Recebimento
-
26/08/2014 00:00
Mero expediente
-
07/07/2014 00:00
Mero expediente
-
28/05/2014 00:00
Petição
-
24/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
02/04/2014 00:00
Publicação
-
24/03/2014 00:00
Recebimento
-
27/02/2014 00:00
Procedência em Parte
-
12/04/2013 00:00
Petição
-
12/04/2013 00:00
Recebimento
-
12/04/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
10/04/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/04/2013 00:00
Recebimento
-
01/04/2013 00:00
Ato ordinatório
-
01/04/2013 00:00
Petição
-
01/04/2013 00:00
Recebimento
-
04/02/2013 00:00
Documento
-
01/02/2013 00:00
Mandado
-
01/02/2013 00:00
Mandado
-
31/01/2013 00:00
Recebimento
-
30/01/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
11/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/02/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2013
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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