TJBA - 8000485-62.2017.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/02/2025 15:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/12/2024 11:22
Juntada de Alvará
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000485-62.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Pedro Ferreira Cavalcante Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Jose Suerdy Portela Patricio (OAB:PE30751) Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Perito Do Juízo: Luciano Goncalves De Castro E Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8000485-62.2017.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] INTERESSADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Expeça-se alvará em favor do perito para liberação dos honorários periciais.
Em seguida, intime-se a parte autora para que apresente as contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias.
Por fim, remetam-se os autos ao E.TJBA.
Paulo Afonso (BA), 11 de dezembro de 2024.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
12/12/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:57
Juntada de Petição de apelação
-
09/12/2024 15:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/11/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 23:58
Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 18:58
Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 10:19
Decorrido prazo de JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:06
Decorrido prazo de VALERIA MARCAL DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:21
Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 17:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/10/2024 01:31
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
22/10/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000485-62.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Pedro Ferreira Cavalcante Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Jose Suerdy Portela Patricio (OAB:PE30751) Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Perito Do Juízo: Luciano Goncalves De Castro E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8000485-62.2017.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] INTERESSADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Compulsando os autos entendo que a matéria objeto do litígio é eminentemente de direito, não demandando a produção de prova oral em audiência de instrução, eis que não teria qualquer utilidade para o deslinde do feito.
Deste modo, indefiro o pedido formulado na petição id. 440445835 e dou por encerrada a instrução.
Intimem-se as partes para que tenham ciência desde despacho e em seguida venham os autos conclusos para julgamento.
Paulo Afonso (BA), 27 de agosto de 2024.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
01/10/2024 10:38
Julgado improcedente o pedido
-
13/09/2024 15:05
Juntada de Petição de laudo pericial
-
12/09/2024 02:38
Publicado Intimação em 05/09/2024.
-
12/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000485-62.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Pedro Ferreira Cavalcante Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Valeria Marcal Dos Santos (OAB:BA51513) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Jose Suerdy Portela Patricio (OAB:PE30751) Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Perito Do Juízo: Luciano Goncalves De Castro E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº 8000485-62.2017.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] INTERESSADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DESPACHO Compulsando os autos entendo que a matéria objeto do litígio é eminentemente de direito, não demandando a produção de prova oral em audiência de instrução, eis que não teria qualquer utilidade para o deslinde do feito.
Deste modo, indefiro o pedido formulado na petição id. 440445835 e dou por encerrada a instrução.
Intimem-se as partes para que tenham ciência desde despacho e em seguida venham os autos conclusos para julgamento.
Paulo Afonso (BA), 27 de agosto de 2024.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
02/09/2024 18:29
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
20/04/2024 17:26
Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 17:26
Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:53
Decorrido prazo de JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 08:53
Decorrido prazo de VALERIA MARCAL DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 03:03
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
10/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
01/04/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 08:38
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 23/10/2023 23:59.
-
15/01/2024 21:50
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
15/01/2024 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
11/12/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 00:54
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 02/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 19:10
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
01/10/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
-
25/09/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:46
Expedição de despacho.
-
12/09/2023 10:36
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
01/09/2023 09:29
Expedição de despacho.
-
01/09/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 03:21
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 10/11/2022 23:59.
-
11/07/2023 08:43
Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 10/11/2022 23:59.
-
10/07/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 11:08
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 13:31
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 13:26
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 09:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:52
Expedição de intimação.
-
17/02/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
01/02/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 21:51
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
27/10/2022 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
20/10/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 19:45
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 20:05
Expedição de intimação.
-
03/08/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO em 28/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 28/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de VALERIA MARCAL DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:32
Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
-
01/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 18:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/06/2022 20:21
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
30/06/2022 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 20:21
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
30/06/2022 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 13:03
Expedição de intimação.
-
28/06/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 11:19
Expedição de intimação.
-
28/06/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 23:51
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 23:49
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 16:19
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
22/04/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
22/04/2022 08:42
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
22/04/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
12/04/2022 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 14:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2021 19:21
Conclusos para julgamento
-
16/08/2021 17:38
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 16:36
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 12:59
Juntada de Petição de réplica
-
03/07/2019 12:59
Juntada de Informações prestadas
-
03/07/2019 12:59
Juntada de Petição de informações prestadas
-
27/05/2019 11:08
Juntada de Petição de comunicações
-
14/05/2019 16:45
Juntada de citação
-
08/05/2019 11:45
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 02:41
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 02:40
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 02:40
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 02:40
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 02:40
Publicado Intimação em 24/04/2019.
-
25/04/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2019 16:17
Expedição de ofício.
-
22/04/2019 16:17
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 16:17
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 16:17
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 16:17
Expedição de intimação.
-
22/04/2019 16:17
Expedição de intimação.
-
31/03/2019 02:50
Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 14/10/2018 14:00:00.
-
31/03/2019 02:38
Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/10/2018 18:00:00.
-
25/03/2019 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2019 10:28
Conclusos para julgamento
-
31/01/2019 16:48
Juntada de Petição de réplica
-
25/10/2018 09:50
Audiência conciliação realizada para 25/10/2018 09:20.
-
17/09/2018 06:57
Publicado Intimação em 05/09/2018.
-
17/09/2018 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2018 11:17
Juntada de Petição de citação
-
06/09/2018 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2018 17:48
Expedição de intimação.
-
03/09/2018 17:48
Expedição de citação.
-
24/08/2018 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2017 22:40
Conclusos para decisão
-
25/02/2017 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2017
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001680-19.2009.8.05.0154
Josue de Campos Firmino
Cleber Ferreira da Silva
Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/01/2009 11:44
Processo nº 8001005-68.2020.8.05.0271
Josue Paulo dos Santos Filho
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Advogado: Cicero Dias Barbosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/10/2023 14:08
Processo nº 8001005-68.2020.8.05.0271
Josue Paulo dos Santos Filho
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Advogado: Cicero Dias Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2020 17:39
Processo nº 0792780-70.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Ancla Comercio e Servicos de Telefonia L...
Advogado: Izaak Broder
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/10/2018 15:04
Processo nº 8001170-83.2016.8.05.0133
Antenor Batista Lopes
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/10/2016 20:32