05/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 14:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:31

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CLARICE OLIVEIRA DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:45

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 18:04

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:51

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/10/2024 18:06

Solicitado dia de julgamento
18/09/2024 21:38

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 21:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:08

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DESPACHO 8000111-80.2017.8.05.0018 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Clarice Oliveira Da Cunha Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Embargante: Município De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Embargante: Municipio De Barra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000111-80.2017.8.05.0018.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BARRA e outros Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA registrado(a) civilmente como CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) EMBARGADO: CLARICE OLIVEIRA DA CUNHA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) DESPACHO Dada a natureza da ação, intime-se a d.

Procuradoria de Justiça para manifestação, nos termos e prazo do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso horizontal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, _____ de ______________de 2024.

Desa.

Pilar Celia Tobio de Claro Relatora 9p
04/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:38

Desentranhado o documento
27/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 09:48

Desentranhado o documento
20/08/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:54

Conclusos #Não preenchido#
05/01/2021 12:14

Juntada de Petição de petição incidental
19/05/2020 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 22:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2020 00:33

Decorrido prazo de CLARICE OLIVEIRA DA CUNHA em 21/01/2020 23:59:59.
15/12/2019 13:29

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2019 13:23

Juntada de Certidão
14/12/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:18

Expedição de Certidão.
10/12/2019 00:18

Publicado Despacho em 10/12/2019.
10/12/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:39

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2019 15:39

Distribuído por dependência
04/12/2019 15:38

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500006-97.2018.8.05.0229

Jose Fonseca Froes Neto

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2018 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8001767-81.2018.8.05.0036

Isabel Maria de Souza Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Vilasboas Almeida Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 8000484-88.2019.8.05.0197

Damiana Maria dos Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8019644-06.2022.8.05.0000

Maria Freitas Santos Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 8002808-16.2022.8.05.0110

Clelia da Silva Dourado

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 09:59

Exibir Processo