25/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO em 08/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ALICE CATAO EGGER em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
14/09/2024 13:22

Publicado Intimação em 10/09/2024.
14/09/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
14/09/2024 13:21

Publicado Intimação em 10/09/2024.
14/09/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
14/09/2024 13:20

Publicado Intimação em 10/09/2024.
14/09/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8015663-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Autor: Michel Chaquib Asseff Filho Advogado: Michel Chaquib Asseff Filho (OAB:RJ099981) Advogado: Alice Catao Egger (OAB:RJ217848) Intimação: Ante o exposto jugo procedentes os pedidos para condenar a ré na obrigação de remover o poste de dentro da área de terreno autor para a via pública no prazo de 90 dias.

Condeno a ré no pagamento de R$5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos a partir do arbitramento e com a incidência de juros a partir da citação.

Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela em razão da irreversibilidade e da ausência de risco de dano irreparável.

Condeno a ré no pagamento das custas e honorários que arbitro em 10% do valor da condenação.

P.R.I.C.

Uruçuca, 05 de setembro de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
05/09/2024 15:23

Expedição de citação.
05/09/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 10:04

Decorrido prazo de MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO em 02/04/2024 23:59.
27/05/2024 03:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2024 23:59.
24/05/2024 10:57

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 18:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/04/2024 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 11:26

Decorrido prazo de MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:26

Decorrido prazo de ALICE CATAO EGGER em 09/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
20/03/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
20/03/2024 21:52

Publicado Intimação em 15/03/2024.
20/03/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/04/2024 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
13/03/2024 10:14

Expedição de citação.
13/03/2024 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 05:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.
13/03/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
11/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 12:04

Declarada incompetência
04/03/2024 12:11

Desentranhado o documento
04/03/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 09:37

Declarada incompetência
02/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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