25/09/2025 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
25/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
24/09/2025 12:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL A REL CONS CIV COM E FAZ PÚBLICA DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003281-02.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ.

PÚBLICA DE IRECÊ REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO GAMA DE AVELOES (OAB:BA31556), JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA57675) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, intimo a parte contrária, quando houver procurador constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados.

Irecê-BA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 ARIANE SOUZA BASTOS Diretor de Secretaria
22/09/2025 15:23

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 15:21

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 10:53

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003281-02.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Nome: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTOEndereço: Rua Dario Rocha, 69, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARAEndereço: Praça Máximo Guedes, 93, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 3 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
02/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461763513
02/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461763513
02/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461763513
02/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461763513
02/06/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461763513
02/06/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:06

Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE AVELOES em 23/09/2024 23:59.
18/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
27/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:58

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:58

Decorrido prazo de JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 12:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
21/09/2024 12:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
21/09/2024 12:45

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
21/09/2024 12:44

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
21/09/2024 12:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003281-02.2022.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irecê Autor: Washington Luiz Ferreira Do Nascimento Advogado: Thiago Gama De Aveloes (OAB:BA31556) Advogado: Jose Lucas Rodrigues De Oliveira (OAB:BA57675) Reu: Municipio De Jussara Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Advogado: Adriano Gonçalves De Queiroz (OAB:BA16368) Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003281-02.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Nome: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Dario Rocha, 69, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: Praça Máximo Guedes, 93, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão.

II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC).

III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.

Irecê, 3 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
04/09/2024 16:16

Expedição de citação.
04/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:24

Expedição de citação.
19/06/2023 14:32

Expedição de intimação.
19/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:21

Decorrido prazo de THIAGO GAMA DE AVELOES em 15/12/2022 23:59.
26/01/2023 17:21

Decorrido prazo de JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
09/01/2023 22:01

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 22:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/12/2022 14:02

Expedição de intimação.
02/12/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:47

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
06/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:24

Declarada incompetência
06/09/2022 16:16

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:16

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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