TJBA - 8000280-85.2019.8.05.0151
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:36
Transitado em Julgado em 10/04/2025
-
12/04/2025 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 09/04/2025 23:59.
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11/03/2025 21:42
Expedição de intimação.
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11/03/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 16:25
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
08/12/2024 03:06
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000280-85.2019.8.05.0151 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lençóis Exequente: Janira Fontinelle Gomes Advogado: Romulo Azevedo Rocha (OAB:BA21120) Executado: Municipio De Lencois Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000280-85.2019.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: JANIRA FONTINELLE GOMES Advogado(s): ROMULO AZEVEDO ROCHA (OAB:BA21120) EXECUTADO: MUNICIPIO DE LENCOIS Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA36343) DECISÃO Vistos e examinados.
INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município executado, sob pena de serem considerados como certos os cálculos ali apresentados.
Ausente manifestação, certifique-se.
Após, retornem-me os autos conclusos.
LENÇÓIS/BA, data da assinatura eletrônica.
FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito -
14/05/2024 11:54
Expedição de citação.
-
14/05/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/09/2023 09:18
Conclusos para despacho
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26/04/2023 09:28
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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01/03/2023 19:06
Expedição de citação.
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02/03/2020 22:59
Juntada de Petição de petição
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27/01/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 00:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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