TJBA - 0500166-51.2016.8.05.0146

23/11/2022 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/11/2022 18:39

Transitado em Julgado em 23/11/2022

26/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 22:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

19/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/09/2022

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202707296. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA