TJBA - 8002902-38.2023.8.05.0074

1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO TAVARES DOS SANTOS

CPF *18.***.*35-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 11:32

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 17/10/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 15:17

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 14/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/07/2024 08:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2024 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 11:52

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/05/2024 19:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 03/05/2024 10:04

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 11:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2024 14:30

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 20:42

    Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:24

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2024 20:40

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 05/04/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 20:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 02/04/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 10:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2024 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/03/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/02/2024 11:03

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 10:12

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 20/02/2024 11:00 VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA.

  • 21/02/2024 12:34

    Expedição de Decisão.

  • 17/02/2024 06:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 06:27

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 21:15

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 15/02/2024 07:23

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 15/02/2024 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 09/02/2024 07:50

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 09/02/2024 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 06/02/2024 13:29

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 20/02/2024 11:00 VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA.

  • 05/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/02/2024 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 20:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 02/02/2024 14:21

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 14:21

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/01/2024 21:28

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:15

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:13

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:11

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:01

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 20:58

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 20:56

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2024 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2024 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 10:43

    Mantida a prisão preventida

  • 15/01/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 17:16

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 12/12/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2023 11:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/12/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 05/12/2023 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 16:55

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 16:55

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2023 07:16

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 16:49

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 02:14

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 22:50

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 06/11/2023 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 06/11/2023 08:29

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 03/11/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2023 01:10

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:08

    Expedição de Decisão.

  • 19/10/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 09:09

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 18/10/2023 11:39

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 11:39

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 16:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/10/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 08:31

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 06/10/2023 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 12:24

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 12:24

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2023 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 20/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2023 14:15

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 21:31

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 11/09/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 28/08/2023 08:42

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 25/08/2023 14:16

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 14:11

    Recebida a denúncia contra DANILO TAVARES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*35-42 (REU)

  • 25/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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