TJBA - 0000425-81.2009.8.05.0168

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO

GIRNETE GONCALVES DA SILVA

CPF *04.***.*38-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SELVIRA ROCHA LIMA

CPF *58.***.*48-72

Advogados

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

OAB: 9599/BA

CPF *39.***.*83-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 16/06/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2025 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 08:49

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2024 13:08

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000425-81.2009.8.05.0168 Interdição/curatela Jurisdição: Monte Santo Requerente: O Ministério Público Requerente: Girnete Goncalves Da Silva Requerido: Selvira Rocha Lima Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

    MONTE SANTO-BA, 2020-10-06 .

    EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

    EU, ELISANGELA MARIA DE ARAÚJO SANTOS - SUBESCRIVÃ, CONFERI.

    SENTENÇA:(...) Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação de id. 17654089, condeno o Estado da Bahia no pagamento da quantia executada apontada no cálculo apresentado pelo Exequente.

    Com o trânsito e julgado, expeça-se a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR “RPV”.

    Adote-se as providências necessárias.

    Sem custas e sem honorários.

    MONTE SANTO/BA, 05 de outubro de 2020.

    SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 05/09/2024 21:49

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 21:49

    Expedição de RPV.

  • 05/09/2024 21:43

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 21:43

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 18:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2021 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 21:19

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 21:18

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:17

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 21:14

    Transitado em Julgado em 20/11/2020

  • 16/02/2021 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 01:38

    Decorrido prazo de ADERALDO BORGES DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 18:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 17:05

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 07/01/2021 08:35

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 06/10/2020 22:19

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/10/2020 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 17:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2020 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2020 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 11:54

    Juntada de Petição de carta precatória devolvida

  • 03/04/2019 11:54

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 03/04/2019 11:54

    Juntada de Petição de carta precatória devolvida

  • 26/11/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 14:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2016 15:56

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2016 13:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/05/2016 13:03

    RECEBIMENTO

  • 10/05/2016 09:24

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 30/03/2016 17:00

    CONCLUSÃO

  • 30/03/2016 16:33

    PETIÇÃO

  • 30/03/2016 16:22

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/03/2016 16:21

    RECEBIMENTO

  • 17/12/2015 11:21

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 10/12/2015 14:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2015 13:56

    RECEBIMENTO

  • 17/09/2012 12:16

    REMESSA

  • 12/09/2012 14:24

    PETIÇÃO

  • 12/09/2012 11:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/09/2012 11:53

    RECEBIMENTO

  • 29/08/2012 12:11

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 29/08/2012 12:08

    RECEBIMENTO

  • 10/08/2012 14:00

    PETIÇÃO

  • 10/08/2012 11:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/05/2012 10:58

    DOCUMENTO

  • 26/01/2012 10:52

    DOCUMENTO

  • 16/01/2012 09:02

    DOCUMENTO

  • 13/12/2011 14:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2011 14:52

    DOCUMENTO

  • 21/11/2011 13:32

    DOCUMENTO

  • 17/11/2011 10:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2011 08:57

    DOCUMENTO

  • 26/10/2011 15:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2011 08:44

    DOCUMENTO

  • 20/10/2011 10:34

    DOCUMENTO

  • 18/10/2011 10:17

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2011 10:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2011 15:55

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 31/08/2011 15:30

    PROCEDÊNCIA

  • 31/08/2011 15:16

    RECEBIMENTO

  • 30/08/2011 12:31

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 09/09/2010 13:59

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2010 13:53

    RECEBIMENTO

  • 08/09/2010 13:51

    PETIÇÃO

  • 08/09/2010 11:01

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/09/2010 10:53

    RECEBIMENTO

  • 13/08/2010 11:31

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 28/04/2010 08:42

    DECURSO DE PRAZO

  • 14/04/2010 14:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2010 14:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2010 14:00

    AUDIÊNCIA

  • 09/04/2010 14:42

    MANDADO

  • 03/03/2010 11:46

    MANDADO

  • 23/02/2010 18:40

    AUDIÊNCIA

  • 23/02/2010 18:32

    RECEBIMENTO

  • 29/09/2009 14:40

    AUDIÊNCIA

  • 25/09/2009 12:17

    MANDADO

  • 27/08/2009 14:30

    MANDADO

  • 22/07/2009 17:45

    CONCLUSÃO

  • 22/07/2009 17:09

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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