08/10/2024 19:23

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de ANDREA DE ARAUJO STEELE em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:34

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/09/2024.
15/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8034651-40.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andrea De Araujo Steele Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Reu: Maria Alice Queiroz De Britto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8034651-40.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ANDREA DE ARAUJO STEELE Requerido(a) REU: MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO Vistos, etc...

A parte autora ajuizou a presente demanda, objetivando compelir a parte ré a desobstruir o acesso à área comum, localizada na cobertura do edifício, possibilitando o acesso por todos os moradores.

Antes da citação do réu Antônio do Vale Filho, a parte autora pediu a desistência da ação em face deste, prosseguindo a lide apenas em face da ré Maria Alice Queiroz de Britto.

A desistência quanto ao primeiro réu foi homologada ao ID. 411373027.

Embora citada, a requerida Maria Alice Queiroz de Britto não apresentou contestação.

A parte autora requereu, então, a desistência da ação também em face da segunda ré. É o breve relatório.

Decido.

Sendo o processo judicial, dentre as suas várias funções, meio que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, não tendo havido, sequer, a citação da parte contrária, outra solução não há senão acatar seu pedido.

Posto isso, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Sem honorários, pois não houve apresentação de contestação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de agosto de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM
23/08/2024 18:21

Extinto o processo por desistência
23/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
24/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ANDREA DE ARAUJO STEELE em 23/10/2023 23:59.
15/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 27/09/2023.
15/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
28/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 23:41

Decorrido prazo de ANTONIO DO VALE FILHO em 22/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:57

Outras Decisões
04/09/2023 11:53

Conclusos para julgamento
30/08/2023 23:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.
30/08/2023 22:30

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:13

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.
30/08/2023 19:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.
30/08/2023 19:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE QUEIROZ DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:50

Expedição de carta via ar digital.
22/08/2023 10:48

Expedição de carta via ar digital.
25/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:35

Expedição de carta via ar digital.
29/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:03

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2020 11:20 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
16/11/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 16:56

Decorrido prazo de ANDREA DE ARAUJO STEELE em 14/05/2021 23:59.
05/05/2021 11:27

Expedição de carta via ar digital.
05/05/2021 11:27

Expedição de carta via ar digital.
29/04/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:37

Publicado Decisão em 22/04/2021.
27/04/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
20/04/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2021 07:34

Conclusos para despacho
15/03/2021 07:33

Expedição de citação.
15/03/2021 07:33

Expedição de citação.
20/10/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 00:16

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 09:54

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2020 09:52

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2020 02:00

Publicado Intimação em 20/01/2020.
17/01/2020 08:49

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
17/01/2020 08:49

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
17/01/2020 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 12:25

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 11:20.
01/11/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 02:25

Publicado Despacho em 04/10/2019.
05/10/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 10:34

Conclusos para despacho
03/10/2019 10:30

Expedição de despacho.
25/09/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 18:05

Conclusos para despacho
16/08/2019 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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