TJBA - 8012818-24.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA RIBEIRO SALDANHA

CPF *58.***.*98-62

JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA

CPF *31.***.*65-47

Advogados

JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA

OAB: 55105/BA

CPF *31.***.*65-47

EDSON RIBEIRO SALDANHA NETO

OAB: 34097/BA

CPF *65.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

OLINDA DE SOUZA SUZART

CPF *06.***.*83-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 02:14

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 21/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:14

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 21/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 20:34

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

  • 11/12/2024 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 26/11/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 16:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/07/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 09/07/2024 15:18

    Processo Reativado

  • 29/11/2023 19:33

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 27/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 03:25

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 03:25

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:45

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:39

    Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

  • 01/11/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8012818-24.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juliana Maria Ribeiro Saldanha Advogado: Edson Ribeiro Saldanha Neto (OAB:BA34097) Advogado: Juliana Maria Ribeiro Saldanha (OAB:BA55105) Requerente: Mariana Ribeiro Saldanha Advogado: Juliana Maria Ribeiro Saldanha (OAB:BA55105) Advogado: Edson Ribeiro Saldanha Neto (OAB:BA34097) Requerido: Olinda De Souza Suzart Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8012818-24.2023.8.05.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Polo Ativo REQUERENTE: JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA, MARIANA RIBEIRO SALDANHA Polo Passivo REQUERIDO: OLINDA DE SOUZA SUZART ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PR0FERIDA NO ID 417044799: " ...

    Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO que seja o testamento da pessoa falecida acima identificada registrado em Cartório competente, remetendo o Sr.

    Escrivão cópia à repartição fiscal.Com fulcro no art. 735, §4º do CPC, nomeio a Sra.

    M.R.S. como testamenteira, devendo a Secretaria proceder com a intimação da citada para que, em 05 (cinco) dias, assine o termo da testamentaria, extraindo-se cópia autêntica do testamento para ser juntado nos autos do inventário.Custas pelas requerentes, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça que ora defiro.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, com a devida baixa, observadas as formalidades legais.P.

    I.

    C.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de outubro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

    Juíza de Direito. " Salvador (BA), 27 de outubro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.

  • 27/10/2023 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 19:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/10/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de 80128182420238050001

  • 25/09/2023 13:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 30/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 30/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 20:43

    Decorrido prazo de JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA em 30/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 20:43

    Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SALDANHA em 30/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 14:38

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

  • 09/06/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 05/06/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 19:24

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

  • 26/05/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 16/05/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:39

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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