TJBA - 8031476-67.2021.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELINETE HIGINO SOUSA

CPF *06.***.*09-34

Advogados

SELMA FERREIRA SILVA

OAB: 56016/BA

CPF *20.***.*76-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

  • 03/10/2024 05:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de ELINETE HIGINO SOUSA em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 18:20

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 09:02

    Publicado Sentença em 09/09/2024.

  • 21/09/2024 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031476-67.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elinete Higino Sousa Advogado: Selma Ferreira Silva (OAB:BA56016) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8031476-67.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: ELINETE HIGINO SOUSA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 04/09/2024 18:27

    Expedição de sentença.

  • 04/09/2024 16:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 18:59

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2024 23:24

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 16/06/2024 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 15:13

    Expedição de ofício.

  • 17/01/2024 15:40

    Expedição de sentença.

  • 17/01/2024 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 15:40

    Expedição de RPV.

  • 10/11/2023 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:16

    Decorrido prazo de ELINETE HIGINO SOUSA em 07/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:01

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 17/10/2023 18:57

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2023 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 16:38

    Expedição de despacho.

  • 17/10/2023 16:38

    Homologado o pedido

  • 21/09/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:45

    Expedição de despacho.

  • 04/05/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 20:03

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 26/02/2022 04:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 06:06

    Decorrido prazo de ELINETE HIGINO SOUSA em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 12:59

    Publicado Sentença em 08/02/2022.

  • 23/02/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 07/02/2022 15:00

    Expedição de sentença.

  • 07/02/2022 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 13:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/01/2022 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 01:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 22:34

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 12:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

  • 22/07/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 18:42

    Expedição de citação.

  • 10/07/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2021 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 01:10

    Publicado Despacho em 30/03/2021.

  • 07/04/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 27/03/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 03:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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