TJBA - 0500659-50.2019.8.05.0137
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 11:02
Expedição de Informações.
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19/02/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 04:06
Conclusos para despacho
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10/10/2024 17:16
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/10/2024 17:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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09/10/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 13:50
Juntada de informação
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08/10/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
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28/09/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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23/09/2024 17:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0500659-50.2019.8.05.0137 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jacobina Reu: Jorge Valdo Silva Rufino Advogado: Gildo Mota De Almeida Junior (OAB:BA55565) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: .
Sávio Silva De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JACOBINA – BAHIA Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone:(74) 3161-1256, Jacobina-BA - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº : 0500659-50.2019.8.05.0137 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público / Dr.
Gildo Mota de Almeida Junior - OAB/BA 55.565, para ciência da audiência designada dia 10/10/2024 às 08h30h na forma hibrida (presencial ou por videoconferência, através do LIFESIZE: LINK DO BALCÃO VIRTUAL PELO COMPUTADOR (https://call.lifesizecloud.Com/327581) - Extensão para acesso via aplicativo Lifesize (celular ou tablet): 327581).
Jacobina-Bahia, 09 de setembro de 2024 Assinado digitalmente nos moldes da Lei 11419/06 Rosa Maria Moreira N. da Silva Escrevente- Técnica Judiciaria -
10/09/2024 12:44
Juntada de termo de remessa
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10/09/2024 12:40
Expedição de Ofício.
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09/09/2024 21:37
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 21:37
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 21:23
Expedição de ato ordinatório.
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09/09/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 11:28
Expedição de Informações.
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06/05/2024 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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12/04/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 16:01
Conclusos para despacho
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18/10/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/09/2022 00:00
Publicação
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22/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/09/2022 00:00
Petição
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19/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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03/11/2021 00:00
Mero expediente
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17/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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05/04/2021 00:00
Mero expediente
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06/03/2021 00:00
Publicação
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05/03/2021 00:00
Publicação
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05/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/03/2021 00:00
Petição
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04/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/02/2021 00:00
Mero expediente
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11/01/2021 00:00
Expedição de documento
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16/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/11/2020 00:00
Petição
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12/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/03/2020 00:00
Audiência Designada
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11/03/2020 00:00
Mero expediente
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10/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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10/02/2020 00:00
Petição
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29/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
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11/11/2019 00:00
Denúncia
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30/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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30/10/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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