TJBA - 8000751-44.2021.8.05.0212
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 09:12
Expedição de sentença.
-
04/12/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:59
Expedição de sentença.
-
03/12/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 14/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 12:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 18:23
Decorrido prazo de GLORIA FERNANDES DE AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 07:41
Decorrido prazo de OTAVIANO BARBOSA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
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20/08/2024 01:01
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
20/08/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 15:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA
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14/08/2024 09:06
Expedição de sentença.
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08/08/2024 23:21
Expedição de ofício.
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08/08/2024 23:21
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 19:13
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIACHO DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 18:38
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIACHO DE SANTANA em 31/07/2024 23:59.
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28/07/2024 19:24
Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
-
28/07/2024 18:51
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 08:22
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 08:50
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 08:17
Expedição de ofício.
-
27/06/2024 15:50
Expedição de despacho.
-
27/06/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 13:13
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 20:58
Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
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15/05/2024 11:37
Expedição de despacho.
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03/04/2024 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 06:49
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 16:59
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
16/03/2024 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 15:38
Expedição de citação.
-
14/03/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 08:54
Juntada de Petição de certidão
-
14/12/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:11
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:10
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:10
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2023 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:39
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:28
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:24
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 11:51
Expedição de despacho.
-
04/12/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 09:13
Conclusos para despacho
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27/11/2023 19:02
Expedição de despacho.
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27/11/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 13:30
Expedição de despacho.
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27/11/2023 09:59
Expedição de despacho.
-
27/11/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 10:37
Expedição de despacho.
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07/11/2023 08:15
Expedição de despacho.
-
06/11/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 09:55
Expedição de Edital.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000751-44.2021.8.05.0212 Usucapião Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Otaviano Barbosa Da Silva Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Autor: Gloria Fernandes De Azevedo Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:BA4358) Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:BA65478) Confrontante: Maria Rosa De Jesus Almeida Confrontante: Clara Maria Da Silva Confrontante: Judite Maria Santana Da Silva Confrontante: Joanim Barbosa Da Silva Confrontante: Jose Santana Da Silva Confrontante: Edivaldo Silva Santos Terceiro Interessado: Francisco Pereira Da Silva Confrontante: Jose Paterniano Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Riacho De Santana Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis De Riacho De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8000751-44.2021.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: OTAVIANO BARBOSA DA SILVA e outros Advogado(s): PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA65478), JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA (OAB:BA4358) Advogado(s): DESPACHO 04 Vistos, etc.
Custas ao final do processo.
Cite-se, por mandado, o Requerido e os confrontantes do imóvel, para contestarem a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos em lugar incerto e os eventuais interessados, para contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis requisitando certidão atualizada da matrícula do imóvel.
Oficie-se, ainda, aos Cartórios de Registro de Imóveis do domicílio do Requerente para que informem se este possui imóvel de sua propriedade.
Ouça-se o Ministério Público.
Publique-se.
Intime-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 1 de dezembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO -
28/10/2023 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 12:35
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
12/07/2022 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 08:57
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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