22/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 24/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCEU BARRETO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
12/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 18/12/2024.
12/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
05/12/2024 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0516672-86.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Sociedade Anonima Hospital Alianca Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Interessado: Edson Antonio Da Silva Oliveira Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679) Interessado: Marceu Barreto De Oliveira Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0516672-86.2015.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA INTERESSADO: EDSON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, MARCEU BARRETO DE OLIVEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 03 de setembro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular GVV
03/09/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 01:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.
03/04/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:42

Expedição de intimação.
15/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:51

Expedição de carta via ar digital.
10/01/2024 08:51

Expedição de carta via ar digital.
10/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2022 00:00

Mero expediente
06/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2022 00:00

Mero expediente
05/10/2021 00:00

Publicação
01/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2021 00:00

Mero expediente
22/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2021 00:00

Petição
04/09/2021 00:00

Publicação
02/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Outras Decisões
27/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2020 00:00

Expedição de Carta
05/06/2020 00:00

Expedição de Carta
15/04/2020 00:00

Petição
04/04/2020 00:00

Publicação
02/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2020 00:00

Mero expediente
05/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2019 00:00

Petição
05/09/2019 00:00

Petição
22/02/2019 00:00

Mero expediente
15/04/2016 00:00

Expedição de Carta
15/04/2016 00:00

Expedição de Carta
23/11/2015 00:00

Publicação
19/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2015 00:00

Mero expediente
05/11/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
25/04/2015 00:00

Publicação
22/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2015 00:00

Petição
27/03/2015 00:00

Mero expediente
27/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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