23/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:46

Comunicação eletrônica
19/03/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:05

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8083436-91.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nivia De Jesus Cerqueira Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8083436-91.2023.8.05.0001 REQUERENTE: NIVIA DE JESUS CERQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 9 de setembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
09/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:16

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/04/2024 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
01/12/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:27

Decorrido prazo de NIVIA DE JESUS CERQUEIRA em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 18:37

Publicado Sentença em 10/11/2023.
11/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 08:25

Comunicação eletrônica
09/11/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:52

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/07/2023 22:23

Comunicação eletrônica
04/07/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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