16/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:29

Expedição de intimação.
01/10/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:36

Expedição de intimação.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000370-57.2014.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Germana Virgilia De Souza Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Requerido: Municipio De Monte Santo Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-03-13 .

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - DIGITEI E SUBSCREVI.

SENTENÇA: (...) 1.

Diante do decurso in albis do prazo para a impugnação da Fazenda Pública, homologo os cálculos do exequente e determino a expedição de ofício precatório ao Tribunal de Justiça, na forma do artigo 535, § 3º, I, do Código de Processo Civil e dos artigos 5º a 8º da Resolução/CNJ de nº 303/2019. 2.

Cumpra-se.

Monte Santo/BA, data de liberação do sistema MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
05/09/2024 21:49

Expedição de intimação.
05/09/2024 21:49

Expedição de RPV.
05/09/2024 21:45

Expedição de intimação.
05/09/2024 21:45

Expedição de Precatório.
05/09/2024 21:43

Expedição de intimação.
05/09/2024 21:43

Expedição de Ofício.
12/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:10

Expedição de intimação.
04/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024
25/06/2024 03:57

Decorrido prazo de IGOR MALTA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
25/06/2024 01:57

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 09/04/2024 23:59.
25/06/2024 00:42

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 09/04/2024 23:59.
23/03/2024 11:21

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
19/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:27

Expedição de intimação.
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:51

Expedição de intimação.
24/05/2023 11:51

Outras Decisões
04/02/2022 20:44

Conclusos para despacho
21/05/2021 18:48

Expedição de intimação.
20/03/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 19/03/2021 23:59.
05/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
25/01/2021 22:19

Expedição de intimação via Sistema.
23/01/2021 01:32

Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 30/11/2020 23:59:59.
23/01/2021 01:32

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 09/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 00:27

Publicado Intimação em 15/10/2020.
03/12/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:45

Conclusos para decisão
25/11/2020 23:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/10/2020 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 20:32

Juntada de ato ordinatório
12/10/2020 20:32

Juntada de Certidão
08/10/2020 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 00:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2020 00:25

Juntada de termo
09/11/2018 10:09

Juntada de Certidão
09/11/2018 09:21

Juntada de Certidão
27/07/2018 14:20

PETIÇÃO
27/07/2018 13:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2018 12:33

PETIÇÃO
13/07/2018 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2018 10:09

RECEBIMENTO
05/07/2018 11:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/06/2018 13:57

PETIÇÃO
21/06/2018 11:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/06/2018 09:35

RECEBIMENTO
13/06/2018 14:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/06/2018 17:26

PROCEDÊNCIA EM PARTE
06/06/2018 17:26

RECEBIMENTO
10/01/2018 14:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/01/2018 15:16

CONCLUSÃO
02/01/2018 14:58

DECURSO DE PRAZO
05/10/2017 09:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/01/2017 14:17

DOCUMENTO
19/01/2017 15:00

PETIÇÃO
19/01/2017 14:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/12/2016 14:02

DOCUMENTO
30/11/2016 15:00

DOCUMENTO
22/11/2016 16:00

AUDIÊNCIA
14/07/2016 09:56

AUDIÊNCIA
27/08/2014 13:04

CONCLUSÃO
27/08/2014 13:03

PETIÇÃO
27/08/2014 11:09

RECEBIMENTO
18/08/2014 14:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/08/2014 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2014 12:33

PETIÇÃO
04/08/2014 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/08/2014 10:54

RECEBIMENTO
03/06/2014 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/05/2014 09:34

MERO EXPEDIENTE
01/04/2014 17:30

CONCLUSÃO
01/04/2014 16:57

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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