26/03/2025 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL FRAGA BERNARDO em 11/10/2024 23:59.
03/02/2025 11:36

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.
30/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002964-70.2022.8.05.0088 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi Requerente: Silvano Rodrigues Matos Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002964-70.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: SILVANO RODRIGUES MATOS Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Pela matéria discutida nos autos, observo não haver necessidade de produção de outras provas, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, CPC.

Intimem-se as partes.

Após, voltem para julgamento, devendo ser observado a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, nos termos do art. 12, CPC, em sincronia com as Metas do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Guanambi, 12 de setembro de 2024.

DRA.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
04/10/2024 23:07

Publicado Despacho em 23/09/2024.
04/10/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
02/10/2024 11:23

Expedição de intimação.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI DESPACHO 8002964-70.2022.8.05.0088 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi Requerente: Silvano Rodrigues Matos Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002964-70.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI REQUERENTE: SILVANO RODRIGUES MATOS Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Pela matéria discutida nos autos, observo não haver necessidade de produção de outras provas, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, CPC.

Intimem-se as partes.

Após, voltem para julgamento, devendo ser observado a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, nos termos do art. 12, CPC, em sincronia com as Metas do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Guanambi, 12 de setembro de 2024.

DRA.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
12/09/2024 23:35

Expedição de despacho.
12/09/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
18/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
29/06/2023 06:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 13:44

Expedição de intimação.
27/06/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 16/03/2023 10:20 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.
15/03/2023 08:54

Expedição de intimação.
15/03/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 10:36

Expedição de intimação.
14/03/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 08:50

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:29

Expedição de intimação.
01/02/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 09:29

Expedição de Ofício.
01/02/2023 09:27

Expedição de intimação.
01/02/2023 09:23

Expedição de intimação.
01/02/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 02:46

Publicado Intimação em 01/12/2022.
09/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
08/01/2023 21:44

Publicado Intimação em 01/12/2022.
08/01/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
07/12/2022 15:05

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 10:11

Expedição de intimação.
30/11/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 10:07

Expedição de citação.
30/11/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 12:28

Expedição de citação.
17/11/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 08:37

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 16/03/2023 10:20 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.
16/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:53

Conclusos para despacho
26/07/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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