12/07/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
06/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:07

Expedição de intimação.
06/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/10/2024 13:47

Recebidos os autos
13/10/2024 13:47

Juntada de decisão
13/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2022 13:55

Publicado Despacho em 19/08/2022.
16/10/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
12/09/2022 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
30/08/2022 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 17:57

Expedição de despacho.
18/08/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:10

Publicado Decisão em 02/08/2022.
03/08/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
31/07/2022 19:55

Expedição de decisão.
31/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:33

Conclusos para despacho
28/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petiçãoNFORMANDO-QUE-FOI-IMPETRADO-MS
19/07/2022 20:17

Expedição de decisão.
19/07/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2021 12:47

Conclusos para julgamento
17/11/2021 12:46

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 20:15

Expedição de sentença.
11/11/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 01:10

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 14:10

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:34

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado IMPROCEDÊNCIA
25/06/2021 04:06

Publicado Sentença em 22/06/2021.
25/06/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
20/06/2021 22:55

Expedição de sentença.
20/06/2021 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 10:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2021 11:41

Conclusos para julgamento
27/05/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2020 23:59:59.
18/10/2020 03:48

Publicado Intimação em 28/08/2020.
12/10/2020 18:23

Publicado Despacho em 25/08/2020.
31/08/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2020 10:30

Expedição de despacho via Sistema.
22/08/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 02:08

Publicado Despacho em 27/07/2020.
07/08/2020 16:27

Conclusos para despacho
07/08/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 21:16

Expedição de despacho via Sistema.
23/07/2020 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 17:35

Conclusos para decisão
15/07/2020 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2020 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 17:33

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/03/2020 17:32

Juntada de ato ordinatório
19/03/2020 21:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2020 05:48

Publicado Sentença em 12/03/2020.
11/03/2020 13:14

Audiência conciliação cancelada para 28/08/2020 08:55.
11/03/2020 13:13

Expedição de sentença via Sistema.
11/03/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 19:12

Extinto o processo por incompetência territorial
21/02/2020 13:50

Expedição de citação via Sistema.
05/02/2020 15:42

Conclusos para decisão
05/02/2020 15:42

Audiência conciliação designada para 28/08/2020 08:55.
05/02/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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