26/05/2025 16:35

Baixa Definitiva
26/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:41

Expedição de Edital.
15/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
26/11/2024 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/11/2024 11:02

Expedição de sentença.
21/11/2024 11:01

Expedição de sentença.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:21

Publicado Despacho em 23/09/2024.
05/10/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0337700-60.2016.8.05.0001 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Santos De Santana Melo Mascarenhas Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Advogado: Taline Maia Santana (OAB:BA71427) Requerido: Maria Das Gracas Santos Requerido: Isac Conceicao Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0337700-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIANA SANTOS DE SANTANA MELO MASCARENHAS Advogado(s): LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511), TALINE MAIA SANTANA (OAB:BA71427) REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO O feito encontra-se sentenciado desde 09 de março de 2023, Id-371636068. À secretaria para que proceda à certificação do trânsito em julgado e cumprimento do que lhe couber no Decisum supramencionado.

Após, arquivem-se os autos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, (data da assinatura digital) CATIUSCA BARROS DE VIEIRA BERNANRDINO Juíza de Direito Auxiliar
09/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ISAC CONCEICAO SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:49

Publicado Despacho em 11/03/2024.
13/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
13/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 15:37

Conclusos para julgamento
23/11/2022 08:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/11/2022 14:29

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 03:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 03:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2022 00:00

Petição
06/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2021 00:00

Publicação
30/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2021 00:00

Mero expediente
27/08/2021 00:00

Publicação
26/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/08/2021 00:00

Mero expediente
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/06/2020 00:00

Documento
19/06/2020 00:00

Expedição de documento
26/02/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
26/02/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
01/02/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
31/05/2017 00:00

Petição
24/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
24/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2017 00:00

Petição
18/05/2017 00:00

Publicação
18/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2017 00:00

Laudo Pericial
18/05/2017 00:00

Petição
04/05/2017 00:00

Expedição de documento
29/03/2017 00:00

Liminar
29/03/2017 00:00

Documento
29/03/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/01/2017 00:00

Mandado
14/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2016 00:00

Documento
14/12/2016 00:00

Documento
14/12/2016 00:00

Petição
14/12/2016 00:00

Documento
12/12/2016 00:00

Mandado
12/12/2016 00:00

Expedição de Mandado
06/12/2016 00:00

Publicação
06/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2016 00:00

Antecipação de tutela
06/12/2016 00:00

Audiência Designada
06/12/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2016 00:00

Documento
05/12/2016 00:00

Publicação
05/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2016 00:00

Expedição de documento
05/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2016 00:00

Recebimento
22/11/2016 00:00

Remessa
22/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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