19/01/2024 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/01/2024 08:54

Baixa Definitiva
19/01/2024 08:54

Transitado em Julgado em 19/01/2024
21/12/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 13/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:55

Decorrido prazo de ALDENORA CORDEIRO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
18/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:22

Publicado Ementa em 17/10/2023.
18/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 10:42

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2023 10:42

Conhecido o recurso de ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
11/10/2023 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
10/10/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 18:17

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:44

Incluído em pauta para 10/10/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
31/07/2023 17:35

Retirado de pauta
25/07/2023 00:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:02

Retirado de pauta
14/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:56

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2023 13:52

Solicitado dia de julgamento
30/05/2023 18:21

Retirado de pauta
30/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 22:25

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
09/05/2023 18:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:18

Expedição de Certidão.
01/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:32

Incluído em pauta para 09/05/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
20/04/2023 20:00

Solicitado dia de julgamento
12/04/2023 16:25

Retirado de pauta
04/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:57

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/03/2023 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2023 00:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:37

Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/02/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2023 00:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:00

Incluído em pauta para 06/02/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/12/2022 17:26

Solicitado dia de julgamento
19/08/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
14/08/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 03:31

Publicado Despacho em 03/08/2022.
04/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:20

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2022 10:20

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:03

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:07

Recebidos os autos
12/05/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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