11/12/2024 10:36

Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:14

Baixa Definitiva
21/11/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
17/11/2024 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
17/11/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8126223-09.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Hyde Moura Santos Advogado: Vania Herminia De Carvalho Paixao (OAB:BA37790) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Idevisson Moura Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8126223-09.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: HYDE MOURA SANTOS Advogado(s): VANIA HERMINIA DE CARVALHO PAIXAO (OAB:BA37790) REQUERIDO: IDEVISSON MOURA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Examinando atentamente os autos, observa-se que, conquanto tenha sido determinado a expedição do termo de curatela definitivo, uma vez que a apelação, nas ações de curatela, produzem efeitos imediatos, tampouco tem efeito suspensivo, vide ID n.º 288582644, a Secretaria expediu termo de curatela provisório, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Dessa forma, considerando o quanto já determinado, determino à Secretaria que CUMPRA a ordem já exarada, evitando-se, assim, conclusões desnecessárias, sob pena de responsabilidade.

Após, arquivem-se os presentes autos.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
11/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:28

Desentranhado o documento
07/12/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/12/2023 13:27

Juntada de informação
06/12/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 01:16

Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 23:02

Publicado Despacho em 11/10/2023.
21/10/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
10/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:46

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 13:41

Expedição de ato ordinatório.
30/03/2023 10:49

Juntada de termo
09/03/2023 17:35

Expedição de ato ordinatório.
09/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:28

Expedição de ato ordinatório.
03/03/2023 15:05

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2023 20:33

Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 23/01/2023 23:59.
10/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:34

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:14

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
12/08/2022 18:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/08/2022 13:16

Expedição de despacho.
30/05/2022 02:52

Decorrido prazo de Idevisson Moura Santos em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:13

Publicado Despacho em 05/05/2022.
06/05/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:56

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/11/2021 11:00

Expedição de despacho.
11/11/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 21:25

Conclusos para despacho
04/11/2021 21:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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