TJBA - 0100216-05.2010.8.05.0001

23/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 491999/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491999 - AgInt no AREsp 2329515 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491999/2023 - AgInt no AREsp 2329515/BA

07/08/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000526-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000526-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491999/2023 - AgInt no AREsp 2329515/BA

01/08/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para THEREZINHA LOPES CUNHA apresentar resposta à petição n. 491999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 491999/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491999/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 15:37

Juntada de Petição de agravo interno nº 491999/2023

24/05/2023 15:30

Protocolizada Petição 491999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

24/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

25/04/2023 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA