TJBA - 0504917-36.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
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22/10/2024 17:08
Baixa Definitiva
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22/10/2024 17:08
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 19:23
Decorrido prazo de MARCELO CARLOS SANTOS SA em 14/10/2024 23:59.
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29/09/2024 02:14
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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29/09/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504917-36.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marcelo Carlos Santos Sa Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 0504917-36.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCELO CARLOS SANTOS SA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.
Salvador.16 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
12/09/2024 06:56
Expedição de sentença.
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11/09/2024 18:59
Extinto o processo por desistência
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11/09/2024 10:09
Conclusos para despacho
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11/09/2024 09:52
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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08/10/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/11/2021 00:00
Petição
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11/11/2021 00:00
Petição
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21/10/2021 00:00
Mandado
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21/10/2021 00:00
Mandado
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30/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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30/09/2021 00:00
Expedição de Mandado
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30/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
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30/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/09/2016 00:00
Petição
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22/07/2016 00:00
Documento
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22/07/2016 00:00
Petição
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29/01/2014 00:00
Publicação
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28/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/01/2014 00:00
Mero expediente
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21/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
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21/11/2013 00:00
Petição
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02/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
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13/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
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13/09/2013 00:00
Petição
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15/08/2013 00:00
Publicação
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15/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
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15/08/2013 00:00
Documento
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15/08/2013 00:00
Petição
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12/08/2013 00:00
Expedição de Certidão
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12/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/07/2013 00:00
Mero expediente
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22/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
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22/07/2013 00:00
Petição
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22/07/2013 00:00
Petição
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17/07/2013 00:00
Expedição de documento
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08/07/2013 00:00
Publicação
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05/07/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/05/2013 00:00
Liminar
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29/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
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26/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2013
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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