TJBA - 8068578-60.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

IURE DE OLIVEIRA TRINDADE

CPF *56.***.*31-65

PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR

CPF *55.***.*01-93

LEANDRO DOS SANTOS TRINDADE

CPF *92.***.*28-85

Advogados

MOACIR CLEMENTE DA PAIXAO JUNIOR

OAB: 20944/BA

CPF *13.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/06/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de IURE DE OLIVEIRA TRINDADE em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS TRINDADE em 14/10/2024 23:59.

  • 14/09/2024 23:25

    Publicado Despacho em 23/09/2024.

  • 14/09/2024 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8068578-60.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Cesar Da Silva Trindade Junior Advogado: Moacir Clemente Da Paixao Junior (OAB:BA20944) Requerente: Iure De Oliveira Trindade Advogado: Moacir Clemente Da Paixao Junior (OAB:BA20944) Requerente: Leandro Dos Santos Trindade Advogado: Moacir Clemente Da Paixao Junior (OAB:BA20944) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

    PROCESSO:8068578-60.2020.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR, IURE DE OLIVEIRA TRINDADE, LEANDRO DOS SANTOS TRINDADE Intimem-se os requerentes para que, em 15 (quinze) dias, juntem: a) certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte do falecido PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE (CPF: *66.***.*24-53), a qual deve ser obtida junto ao respectivo órgão previdenciário.

    Sendo o INSS o órgão previdenciário, a referida certidão poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte ; b) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do de cujus, o qual pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. c) declaração de inexistência de outros herdeiros, inclusive de companheira supérstite do de cujus; d) declaração de inexistência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80); e) documento pessoal e que conste CPF do herdeiro FILIPE DOS SANTOS TRINDADE.

    Certifique o cartório se houve resposta da autarquia previdenciária e da SUSEP ao despacho de id: 64827849, com força de mandado e ofício, bem como inclua o herdeiro FILIPE DOS SANTOS TRINDADE no polo ativo da demanda, conforme procuração em ID: 64705275.

    Em caso negativo: Ofício específico para a SUSEP para que, em 15 (quinze) dias, informe a existência de seguros de titularidade do falecido PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE (CPF: *66.***.*24-53), bem como se há beneficiários.

    Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo a parte autora diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão previdenciário competente e à SUSEP, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected].

    Salvador - BA, (data da assinatura digital).

    CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar

  • 09/09/2024 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 08:16

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2023 21:20

    Decorrido prazo de IURE DE OLIVEIRA TRINDADE em 23/11/2022 23:59.

  • 29/01/2023 21:20

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS TRINDADE em 23/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 19:23

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

  • 30/12/2022 19:04

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 30/12/2022 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 25/10/2022 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:41

    Juntada de informação

  • 17/02/2022 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 08:41

    Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

  • 28/01/2022 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 25/01/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 22:47

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

  • 19/09/2021 22:34

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 19/09/2021 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 19/09/2021 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

  • 09/09/2021 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2021 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2020 20:19

    Juntada de informação

  • 23/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS TRINDADE em 18/08/2020 23:59:59.

  • 23/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de IURE DE OLIVEIRA TRINDADE em 18/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 02:28

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA TRINDADE JUNIOR em 18/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 06:27

    Publicado Despacho em 24/07/2020.

  • 23/07/2020 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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