31/05/2025 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
04/04/2025 10:01

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de THEREZINHA SOLANGE TEIXEIRA SANTOS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:37

Publicado Ofício em 11/02/2025.
11/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:54

Expedição de ofício.
07/02/2025 16:32

Expedição de RPV.
05/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 03:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0060265-58.1997.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Maria De Fatima Dos Santos Teixeira Neves Advogado: Matheus Junqueira Galvao De Amorim (OAB:GO53375) Executado: Therezinha Solange Teixeira Santos Advogado: Raimundo Santos Brandao (OAB:BA45129) Advogado: Matheus Junqueira Galvao De Amorim (OAB:GO53375) Executado: Antonio Teixeira Moda Masculina Ltda Advogado: Matheus Junqueira Galvao De Amorim (OAB:GO53375) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0060265-58.1997.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS TEIXEIRA NEVES, THEREZINHA SOLANGE TEIXEIRA SANTOS, ANTONIO TEIXEIRA MODA MASCULINA LTDA Vistos, etc.

Ao cartório, para retificação da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e inversão dos polos da demanda.

INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte ex adversa nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 535 do CPC.

Intimem-se.

Atribuo a esta força de mandado e ofício.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/09/2024 20:02

Expedição de despacho.
10/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:20

Expedição de sentença.
02/05/2024 13:20

Expedição de sentença.
02/05/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 18:18

Decorrido prazo de THEREZINHA SOLANGE TEIXEIRA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
27/04/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:36

Publicado Sentença em 22/03/2024.
04/04/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:31

Expedição de sentença.
20/03/2024 11:31

Declarada decadência ou prescrição
20/09/2023 17:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
03/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2022 00:00

Expedição de documento
17/11/2021 00:00

Mero expediente
16/07/2020 00:00

Petição
26/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2020 00:00

Petição
20/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/04/2020 00:00

Expedição de Ofício
20/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2020 00:00

Petição
11/03/2019 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/01/2015 00:00

Recebimento
07/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2013 00:00

Conclusão
05/06/2013 00:00

Petição
17/01/2012 00:00

Recebimento
13/01/2012 09:18

Remessa
10/01/2012 11:53

Mero expediente
10/01/2012 11:51

Expedição de documento
10/01/2012 11:49

Audiência
25/11/2011 09:56

Remessa
25/11/2011 09:48

Expedição de documento
25/11/2011 09:40

Audiencia - designada
17/11/2011 08:29

Remessa
11/11/2011 09:00

Remessa
08/11/2011 11:56

Mero expediente
08/11/2011 11:54

Expedição de documento
08/11/2011 11:47

Audiência
01/11/2011 15:19

Remessa
27/10/2011 11:19

Mero expediente
27/10/2011 11:18

Expedição de documento
27/10/2011 11:14

Audiência
06/10/2011 15:55

Remessa
06/10/2011 10:13

Remessa
06/10/2011 08:24

Mero expediente
06/10/2011 08:20

Expedição de documento
06/10/2011 08:06

Audiência
06/10/2011 08:00

Audiencia - designada
03/10/2011 10:18

Remessa
30/09/2011 09:15

Remessa
29/09/2011 15:30

Mero expediente
29/09/2011 15:29

Expedição de documento
29/09/2011 15:08

Audiência
29/09/2011 14:31

Audiencia - designada
27/09/2011 16:11

Remessa
23/09/2011 14:16

Remessa
23/09/2011 10:30

Mero expediente
23/09/2011 10:30

Expedição de documento
23/09/2011 10:27

Audiência
15/09/2011 17:25

Remessa
15/09/2011 17:22

Expedição de documento
15/09/2011 17:22

Audiencia - designada
06/09/2011 09:33

Recebimento
26/08/2011 10:33

Remessa
22/11/2010 08:23

Ato ordinatório
14/07/2010 09:35

Protocolo de Petição
12/04/2010 11:47

Entrega em carga/vista
15/04/2009 09:32

Documento
09/03/2009 10:41

Expedição de documento
30/01/2008 09:54

Publicado no dpj
19/12/2007 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio
13/12/2007 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio
13/12/2007 16:00

Autos - vista faz. publica
08/10/1999 12:33

Mandado - expedido
01/10/1999 10:17

Publicado no dpj
20/09/1999 17:58

Autos - devolvidos ao cartorio
29/07/1999 13:49

Autos - vista faz. publica
19/11/1998 10:43

Publicado no dpj
09/10/1998 14:02

Autos - devolvidos ao cartorio
20/08/1998 16:05

Autos - vista faz. publica
01/11/1997 15:54

Publicado no dpj
21/10/1997 13:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/1997

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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