27/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:44

Baixa Definitiva
26/04/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 00:29

Decorrido prazo de SETTA COMBUSTIVEIS S/A em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:56

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 13:21

Não conhecido o recurso de SETTA COMBUSTIVEIS S/A - CNPJ: 55.***.***/0006-29 (EMBARGANTE)
04/03/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 02:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:11

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2024 18:59

Solicitado dia de julgamento
22/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
19/01/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:02

Publicado Despacho em 28/11/2023.
29/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:10

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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