TJBA - 0538294-27.2015.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 13.937.131/0001-41

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ULISSES NASCIMENTO NEVES FILHO

CPF *09.***.*18-04

Advogados

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 39875/BA

CPF *33.***.*24-86

PENSILVANIA SILVA NEVES

CPF *99.***.*30-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELDER DOS SANTOS VERCOSA

CPF *12.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 03:16

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 06/09/2022.

  • 07/09/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:14

    Cominicação eletrônica

  • 05/09/2022 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 26/08/2022 19:35

    Devolvidos os autos

  • 09/09/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 09/09/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 08/09/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/09/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/09/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/09/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/01/2021 00:00

    Vista à PGE

  • 18/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/03/2020 00:00

    Julgado

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/11/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 19/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/11/2019 00:00

    Petição

  • 18/11/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/11/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 01/11/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Publicação

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 17/09/2019 00:00

    Julgado

  • 09/09/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 09/09/2019 00:00

    Publicação

  • 02/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/06/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/06/2019 00:00

    Petição

  • 18/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/06/2019 00:00

    Petição

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/01/2019 00:00

    Publicação

  • 23/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 23/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 23/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/01/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 23/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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