TJBA - 0510899-46.2017.8.05.0080

02/06/2022 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2022 15:46

Baixa Definitiva

02/06/2022 15:46

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022 15:45

Juntada de Certidão

06/05/2022 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:41

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:41

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 05/05/2022 23:59.

22/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2022 08:54

Expedição de Certidão.

08/04/2022 03:14

Publicado Decisão em 07/04/2022.

08/04/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

06/04/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022 14:32

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

31/03/2022 10:09

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2022 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2022 09:32

Expedição de Certidão.

30/03/2022 16:36

Expedição de Certidão.

30/03/2022 12:49

Recebidos os autos

30/03/2022 12:49

Distribuído por sorteio